Para OIT, 14 Estados podem erradicar trabalho infantil até 2015

Com a queda consistente dos indicadores de trabalho infantil no país, 14 Estados brasileiros podem erradicar o problema até 2015, segundo estimativa feita pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em relatório divulgado nesta quinta-feira (19).

De acordo com a organização, desde 2004, nove Estados já apresentam indicadores tão baixos de trabalho infantil que sequer têm significância amostral. São eles Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Outros cinco Estados se juntaram a esse grupo em 2009: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins.

“Em se mantendo esta tendência de insignificância estatística até 2015, essa situação seria uma evidência da existência de importantes zonas livres de trabalho infantil nessa faixa etária, desde que se intensifiquem em oferta e qualidade as políticas públicas destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes e à geração de oportunidades de trabalho decente para homens e mulheres, aliadas à oferta adequada de serviços e equipamentos que facilitem a conciliação entre o trabalho e as responsabilidades familiares”, afirma o documento da OIT.

O relatório da OIT destaca que apenas duas unidades da federação registraram aumento no indicador: Acre (cujo nível de ocupação dobrou, ao passar de 1,2% para 2,5% entre 2004 e 2009) e Goiás (aumento de 0,8% para 1,3%).

Por outro lado, alguns Estados reduziram drasticamente a incidência de trabalho infantil: na Paraíba, o percentual de crianças e adolescentes que estavam trabalhando reduziu-se de 23,1% para 11,6% em cinco anos. No Pará, o percentual diminui de 25% para 14,5% e no Maranhão de 26,7% para 17,3%, durante o mesmo período.

Números em queda desde 1992

A incidência do trabalho infantil no país tem caído em um ritmo intenso, afirma o relatório da OIT. Durante a década de 2000, a trajetória de queda do indicador, que começou na década anterior, foi mantida. O número de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos de idade ocupados, que era de 8,42 milhões (19,6% do total) em 1992, caiu para 4,85 milhões (10,8%) em 2007, e agora está em 4,2 milhões (9,8%) em 2009, ano com os dados mais recentes.

O relatório da OIT afirma que há mais meninos do que meninas trabalhando: são 2,8 milhões de garotos (66%) e 1,45 milhão de garotas em situação de trabalho infantil. Apesar de as meninas estarem em menor número, em algumas categorias, como no trabalho infantil doméstico, elas ainda são maioria.

De acordo com os dados, cerca de dois terços (65,8%) das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estavam trabalhando no ano de 2009 residiam em áreas urbanas e 34,2% moravam em áreas rurais.