Pará é o que mais resgata trabalhadores escravos, mas faz pouco para combater a situação, diz OIT

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com vários indicadores socioeconômicos compilados mostra que o Pará é o Estado brasileiro que concentra o maior percentual de trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão: 13,9% dos casos registrados entre 2008 e 2011 no país, um total de 1.929 pessoas. Ao mesmo tempo, o relatório aponta que o Estado pouco combate o trabalho escravo: apenas 11,9% dos municípios paraenses têm alguma política de ação ou combate a essa situação.

Segundo a OIT, a definição de trabalho forçado é composta por dois elementos básicos: trabalho ou serviço imposto sob ameaça de punição e executado involuntariamente.

Os dados a OIT mostram que, além do Pará, outros três Estados concentram os resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão: Goiás, com 1.848 resgates (13,4%); Minas Gerais, com 1.578 resgates (11,4%) e Mato Grosso, com 1.099 trabalhadores resgatados (7,9%). A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período, o correspondente a 26,4% do total nacional. 

No total, 41.608 pessoas foram libertadas entre 1995 e 2011 de situações de trabalho análogo ao de escravo. Somente entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados dessa condição pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização (GEMF), formado por auditores fiscais do trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Combate ao trabalho escravo

O relatório da OIT mapeia o combate ao trabalho escravo no país. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) compilados no relatório, 897 municípios brasileiros (16,1% do total) possuía políticas ou ações de combate ao trabalho forçado no ano de 2009.

A existência desse tipo de política ou ação era, em 2009, mais frequente entre os municípios das regiões Nordeste (24,7% do total) e Norte (21,6%). A região Nordeste abrigava isoladamente cerca da metade dos municípios (444) que contavam com políticas do gênero. Nas demais regiões, o percentual cai bastante: 9,4% no Sudeste, 10,4% no Sul e 16,3% no Centro-Oeste.

Entre os Estados, as maiores proporções de municípios que possuíam políticas ou ações de combate ao trabalho forçado estavam no Acre (59,1%), Pernambuco (38,9%) e Rondônia (32,7%). No Amapá, nenhum dos 16 municípios contava com esse tipo de política ou ação. Rio Grande do Sul (6,9%) e Minas Gerais (7,6%) também tinham baixo percentual de municípios envolvidos no combate à prática. 

O Pará, Estado que concentrou boa parta das libertações de pessoas em situação de trabalho forçado, tem 11,9% de municípios que combatem o crime. Os outros Estados com com alta incidência de resgates também pecam pela falta de combate ao trabalho forçado: em Goiás, apenas 12,6% dos municípios, e, em Mato Grosso, 18,4%.