Depois que uma decisão judicial concedida nesta terça-feira (31) determinou o fechamento de um terreno que vinha sendo utilizado pela prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como depósito provisório de resíduos, a cidade vem enfrentando problemas para realizar a coleta de lixo, que já se acumula pelas ruas.

Desde o fechamento do aterro de Gramacho em junho deste ano, Duque de Caxias – assim como o Rio de Janeiro - vem enviando seu lixo para a Central de Tratamento de Resíduos do município de Seropédica (a aproximadamente 50km de distância), mas para fazer o transporte, o lixo era primeiro administrado no depósito, para onde seguia depois em carretas.

De acordo coma a sentença da juíza Natacha Nascimento Gomes, da 2ª Vara Cível, o local - que não tinha licenciamento ambiental e estava em área de grande povoamento - vinha se transformando em "verdadeiro lixão a céu aberto".

Ainda de acordo com a sentença, a prefeitura não podia alegar que o lugar servia apenas como estação de transbordo uma vez que "a permanência de resíduos sólidos em área não licenciada, por tempo mínimo que seja, acarreta liberação de chorume e gases tóxicos com gravíssimos riscos à saúde da população e ao mesmo ambiente".

Duque de Caxias produz cerca de mil toneladas de lixo por dia. Para o subsecretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Firmino Pereira, o município não se preparou adequadamente para o fechamento de Gramacho. "Eles sabiam quando Gramacho iria fechar e não se preparam ao utilizarem uma estação como essa, inadequada para o transbordo", disse.

A reportagem do UOL entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ambiente de Duque de Caxias para comentar o problema, mas não obteve resposta até aqui.

Em nota, a Prefeitura disse que perdurando a decisão, a cidade corre o risco de entrar em estado de calamidade pública devido ao acúmulo de lixo nas ruas. Além disso pede, "diante da gravidade dos fatos", a ajuda dos governos estadual e federal para solucionar o problema. 

Outras cidades querem usar central de tratamento em Nova Iguaçu

Outros municípios da Baixada Fluminense, como São João do Meriti, Nilópolis e Queimados, também começam a enfrentar problemas com o processamento de lixo. Isso porque a prefeitura de Nova Iguaçu conseguiu manter, por meio de liminar, a exclusividade do uso da central de tratamento de lixo da cidade -- privilégio que divide apenas com o município de Mesquita.

A Secretaria de Ambiente do Rio diz que vai recorrer da decisão. "Não faz sentido essa tentativa de Nova Iguaçu de manter uso exclusivo do aterro. Eles alegam que é para preservar a vida útil do aterro, mas um aterro atende a uma política pública e de saúde e é um empreendimento que precisa de escala para operar. Além disso, muitos municípios têm limitações de terreno e espaço que impedem a construção em seus domínios. Não dá para pensar que toda cidade pode ter um aterro", disse Firmino Pereira.