Piauí tem fórum com processos guardados em banheiro e prédios com risco de desabamento

Um relatório sobre a situação de 94 comarcas, cartórios extrajudiciais e unidades do sistema prisional do Piauí apontou que a primeira instância do Piauí encontra-se em “total sucateamento” e “sem condições mínimas de trabalho”. O documento, que focou problemas estruturais, foi elaborado Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e já foi remetido a Brasília no último dia 31.

Para o corregedor-geral de Justiça, Francisco Antônio Paes Landim Filho, que assina o relatório, a situação é “deplorável”, e a responsabilidade não é de um único setor ou pessoa, mas sim de um conjunto. O documento tem mais de 10 mil fotos que mostram prédios com infiltrações, mofo, problemas elétricos, falta de espaço para acomodação de funcionários e de processos e risco de desabamento de alguns prédios.

O corregedor afirmou que está estudando a “interdição de algumas unidades judiciárias por perigo iminente de desabamento do imóvel.” Segundo Landim Filho, foram encontradas raras estruturas que estão de acordo com as necessidades e dignidade da Justiça. Uma das imagens captadas mostra que o arquivo de processos está instalado em um banheiro do fórum de Bocaina (301 km de Teresina).

Nos fóruns dos municípios de Amarante, Angical e Oeiras, armas de fogo que são peças de processos estão expostas em cima de armários e encostadas nas paredes dispostas no chão. Em Floriano, as instalações da rede de computadores estão funcionando no improviso –os cabos estão expostos e servem para pendurar o roteador na parede. Junto do aparelho existe um aviso “não mexa na caixa, ninguém é técnico na Vara”.

O relatório aponta ainda que existem cerca de 400 mil processos em primeiro grau no Piauí, sendo que apenas 17% estão informatizados no sistema do TJ/PI (Tribunal de Justiça). A corregedoria informou que CNJ deu o prazo de 45 dias para que o tribunal resolva os problemas que constam no relatório. “A inspeção faz parte do plano de gestão 2012/2014 para diagnóstico e dentro propósito de modernização da Justiça do Piauí”, informou o documento.

Unidades prisionais precárias

Em uma das partes do relatório, que mostra as condições insalubres das unidades prisionais do Piauí, o corregedor-geral de Justiça, Francisco Antônio Paes Landim Filho, destaca duas reportagens feitas pelo UOL, que mostraram a infestação de baratas na cozinha da Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina, e a distribuição de alimentos feitas em sacos plásticos obrigando os reeducandos a comerem com as mãos devido à falta de talheres.

O corregedor informou ainda que o grupo não teve acesso a duas unidades prisionais: a Penitenciaria Regional de Oeiras, no município de mesmo nome (268km de Teresina), e Penitenciária Gonçalo de Castro Lima/ Vereda Grande, na cidade de Floriano ( 234 km de Teresina). Ladin Filho afirmou que deverá voltar em breve aos dois presídios para inspecionar as unidades, mas adiantou que observou que por fora dos prédios aparentam condições precárias.

O corregedor-geral afirmou que “solicitou de seus pares apoio para colocar em prática a execução das metas estabelecidas pelo CNJ para solucionar os problemas” e destacou que “não há responsabilidade individual pelos problemas estruturais da Justiça de primeiro grau, que são frutos de um conjunto de circunstâncias desfavoráveis, como as limitações financeiras do Poder Judiciário”.

E continua: “A partir deste momento o atual Corregedor de Justiça, se não conseguir mudar essa realidade institucional, passará a ser o responsável direto pela manutenção desse quadro deplorável em que se encontra a Justiça Estadual de primeiro grau do Estado do Piauí”.

TJ

Nesta terça-feira (4), a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro se pronunciou sobre o resultado do relatório e destacou que se preocupou com o relato da inspeção do CNJ. A magistrada apontou que más gestões causaram os problemas. Segundo ela, os fóruns recebem R$ 8.000 obtidos pelo Fermojupi (Fundo de Modernização do Judiciário do Piauí) para manutenção dos prédios e que juízes e funcionários é que são responsáveis pela manutenção dos prédios.

Eulália, que já foi corregedora, afirmou que quando estava no cargo puniu vários juízes devido a problemas de gestão, mas nunca divulgou os fatos. A desembargadora comentou sobre os processos guardados no banheiro, em Bocaina, e afirmou que não há argumentos de falta de funcionários para fazer a transferência do material para o local devido.