Acusados de agredir cães em pet shop no Rio são denunciados à Justiça pelo Ministério Público

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou à Justiça, na noite de quarta-feira (21), a proprietária e um funcionário do pet shop Quatro Patas, no Engenho de Dentro, na zona norte da capital fluminense. O inquérito da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, responsável pelo caso, indicia ambos por maus tratos a animais. As possíveis punições variam de três meses a um ano de prisão.

O caso ganhou repercussão depois que um ex-funcionário do estabelecimento divulgou um vídeo, gravado por ele há cinco meses, no qual um dos acusados --Daniel Barroso, 20, filho da dona do pet shop, Solange Barroso-- aparece agredindo alguns cães durante o banho. A mãe dele disse que não sabia das agressões e pediu desculpas aos clientes.

Segundo a investigação da Polícia Civil, embora a maioria das imagens mostre apenas o jovem praticando os atos de violência, há um determinado trecho no qual a proprietária do estabelecimento dá um tapa em um poodle branco, também durante o banho. Além disso, os investigadores concluíram que houve conivência de Solange em relação às agressões, segundo a denúncia do MP.

Novos vídeos divulgados pelo MP-RJ, há três semanas, mostram que a dona da pet shop também maltrataria os animais, segundo avaliação da promotora de Defesa dos Animais, Christiane Monnerat. "Pude perceber que a dona da pet shop, pelo que eu vi, ela com certeza praticava maus tratos com o filho, não tenho a menor dúvida disso”, afirma.

O estabelecimento fechou no dia seguinte à divulgação das imagens. A prefeitura da capital fluminense suspendeu, temporariamente, o alvará da loja, e o proprietário do prédio cancelou o contrato de aluguel, em vigor havia três anos.

Segundo a Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), o estabelecimento estava em situação irregular junto à Vigilância Sanitária. Como o pet shop também foi denunciado pelo MP, a Justiça pode estender a suspensão.

Aumento da pena

Maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ecológico, conforme artigo 32 da Lei 9.605, de 1998. Se condenado, o autor dos maus tratos pode pegar pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

No caso do pet shop Quatro Patas, porém, as penas devem ser multiplicadas pelo número de animais agredidos, conforme solicitação da promotoria do MP, o que faria com que as punições chegassem, em tese, a mais de dez anos de prisão.

"A mãe disse que desconhecia as práticas. Não só ela sabia, como ela fazia, participava dos maus tratos aos animais. Entretanto, a pena para esse tipo de crime é muito pequena. Uma vez que os dois praticavam os crimes, as penas têm ser somadas. Foram pelo menos sete animais diferentes, com isso eu entendo que eles não possam pagar cesta básica e ir embora para casa", afirmou Christine Monnerat.