MPF se diz 'impressionado' com situação de guaranis-kaiowás em Mato Grosso do Sul

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ficaram impressionados com a situação dos índios guaranis-kaiowás em Mato Grosso do Sul. Chefiada pela sub-procuradora-geral da república, Gilda Carvalho, a comissão passou a última terça-feira (27) em visita a três aldeias no sul do Estado: Y’poi e Arroio Korá, no município de Paranhos, e Pyelito Kue, na região de Amambai.

“Eles demonstraram uma imensa ansiedade para que a sociedade reconheça que a terra em que estão tem uma história e que eles querem viver em paz”, disse Gilda. A comissão, que está em Mato Grosso do Sul desde a última segunda-feira (26), reúne representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões indígenas e de comunidades tradicionais.

Em todas as aldeias visitadas foram feitos vídeos e fotos. O material vai ser incluído em um relatório a ser encaminhado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e para o gabinete da presidente Dilma Rousseff.

Além de subsidiar a tomada de decisões do Ministério Público Federal em relação aos conflitos indígenas, o relatório vai cobrar celeridade da análise dos processos de demarcação de terra.

O grupo também é composto pelos procuradores regionais da República Domingos Sávio e Maria Luiza Grabner; pelos procuradores da república que atuam em Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino e Pedro Gabriel Gonçalves; e pelos antropólogos Marcos Homero e Marco Paulo Schettino. Eles deixam o estado nesta quinta-feira (28).

Confinamento

A escolha das aldeias se deu pelas condições a que estão submetidos os índios. Geralmente são acampamentos improvisados em áreas de conflito com proprietários de terra. Algumas já estão demarcadas, a exemplo dos sete mil hectares da aldeia Arroio Korá, reconhecidas como indígenas pela União em 2009. Um mandado de segurança suspendeu os efeitos da demarcação.

Para o procurador da República em Campo Grande, Emerson Siqueira, a situação dos índios guaranis-kaiowás se assemelha a campos de confinamento. “Não tem cerca elétrica, mas eles estão confinados, sem direito de ir e vir.”

Siqueira se refere às restrições impostas pelos proprietários de terra. Alguns não permitem que os índios transitem pela propriedade para chegar até o acampamento. Na aldeia Pyelito Kue, por exemplo, é preciso atravessar a nado um rio de cerca de 15 metros de largura e três metros de profundidade. Para a travessia de crianças e idosos, foi adaptada uma corda entre as margens do rio.

A comissão pediu que o proprietário permita a passagem dos índios pela fazenda. Ele se comprometeu a analisar o pedido. “O grau de violação dos direitos humanos é no nível mais avassalador possível”, considera o procurador.

Foram os integrantes desta aldeia que divulgaram uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, no mês passado. O documento ganhou repercussão nacional e internacional.

Suicídio

Ainda que esclarecido o que os guaranis-kaiowás queriam dizer ao mencionarem a possibilidade de morte coletiva, casos de suicídio são comuns nas aldeias de Mato Grosso do Sul. A comissão do MPF ouviu do cacique da aldeia Y’poi o relato da morte recente de um jovem indígena. Ele teria se matado por não ter perspectiva de solução do conflito.

Na mesma aldeia, em 2009, foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera. O corpo de Genivaldo foi encontrado 10 dias depois, com marcas de tortura. O corpo da outra vítima nunca foi encontrado. No local também foram verificadas condições subumanas de sobrevivência. De acordo com a sub-procuradora-geral da república, a área está alagada e “não atende às necessidades básicas de um ser humano”.