Casal gay vence processo contra clube em São Paulo pela 2ª vez

A Justiça de São Paulo determinou, em segunda instância, que o tradicional Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade, inclua o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, como dependente de seu parceiro, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 46, sócio do clube. A filha de Warde Filho também deverá ser incluída. O clube terá, ainda, de pagar as despesas processuais no valor de R$1.500.

O processo, que foi julgado na última quinta-feira (29), estava na 11ª Vara Civil do Foro Central de São Paulo, onde o médico comprovou que vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro. Na primeira instância, o tribunal já havia decidido a favor do casal gay, mas o clube recorreu da decisão - o que pode fazer de novo.

Quando soube do processo, o clube havia informado que seguia o Código Civil, que só admite união estável entre homem e mulher e que, pelo regimento interno, a inclusão do casal deveria ser votada por membros do clube, que foram contrários ao sócio.

Mas o relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou a justificativa e disse que o Estado deve defender os direitos individuais e que nenhuma associação deve agir à revelia da lei.

Em nota, a assessoria de imprensa do clube afirmou que a associação não vai recorrer da decisão e que "nunca houve qualquer problema para eles frequentarem o local, o que já fazem. O que estava em discussão era apenas, de alguma forma, algo administrativo, envolvendo a titularidade."