Governo divulga lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Do UOL, em Brasília

O Ministério do Planejamento definiu, por meio de portaria publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2013. 

Feriados nacionais

Data Comemoração
1º de janeiro Confraternização Universal
29 de março Paixão de Cristo
21 de abril Tiradentes
1º de maio Dia do Trabalho
7 de setembro Independência do Brasil
12 de outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro Finados
15 de novembro Proclamação da República
25 de dezembro Natal
  • Fonte: Diário Oficial da União

As datas comemorativas consideradas como feriados nacionais neste ano são: 1º de janeiro, 29 de março, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro (veja tabela ao lado).

Datas conhecidas dos brasileiros como Carnaval e Corpus Christi não são considerados feriados oficiais.

Os dias reservados para o Carnaval neste ano – de 11 a 13 de fevereiro --- são classificados pelo governo como ponto facultativo. Na lista dos pontos facultativos também estão Corpus Christi (30 de maio); o dia do servidor público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro) – para estes dois últimos, o ponto facultativo vale para depois das 14h. 

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições nas respectivas localidades e aos dirigentes dos órgãos e entidades caberá a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. 

Projeto de lei quer fim dos feriados prolongados

 

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 2257de 2011) de autoria do deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR) tenta acabar com os chamados "feriadões", no qual se convencionou "enforcar" a segunda-feira ou a sexta-feira quando os feriados caem na terça ou na quinta-feira.

Segundo o projeto, os feriados ou pontos facultativos seriam comemorados por antes, nas segundas-feiras ou nas sextas-feiras, as exceções seriam os que ocorrerem nos sábados e domingos e dos dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro.

A proposta estabelece ainda que, "ocorrendo mais de um feriado na semana, serão comemorados em um só dia". A justificativa de Arruda é a de que o grande número de recessos durante o ano se constituiria em prejuízo para o país. "Não havendo expediente nas repartições públicas e privadas, o país para e o prejuízo econômico é de grande monta", avaliou o parlamentar em seu projeto. 

O PL ainda tem um longo caminho a percorrer. Ele já foi aprovado na comissão de Educação e Cultura da Câmara, mas ainda precisa passar pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir ao plenário da mesma Casa Legislativa. De lá, ele será analisado e debatido pelos senadores. Se alterado, voltará para a apreciação dos deputados antes de chegar às mãos da presidente para, enfim, ser sancionado.

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