Mais de 1.400 presos não retornaram da saída de final de ano no Estado de São Paulo

Balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) indica que 1.443 presos beneficiados pela saída temporária de final de ano não retornaram às prisões.

O número representa 6,52% do total de detentos beneficiados que deveriam ter retornado até ontem (3) --22.212. Outros 724 presos terão que retornar às cadeias até o final do dia de hoje. A secretaria deverá divulgar os números completos somente na segunda-feira.

De acordo com a SAP, o percentual de presos que não retornaram da saída temporária de final de ano, até agora, é o menor desde 2008, quando 7,41% de detentos não regressaram às prisões. Em 2009, o percentual foi de 8,17% e, em 2010, de 7,11%. No ano passado, 6,81% dos presos não voltaram da saída temporária, segundo a secretaria.

Como funciona a saída temporária

Tem direito às saídas temporárias os presos que apresentam bom comportamento na detenção, cumprem pena em regime semiaberto e que já tenham cumprido um sexto do tempo de condenação, no caso dos réus primários, ou um quarto se for reincidente.

A saída temporária é concedida pelo juiz corregedor, que consulta o diretor do presídio. O tempo de duração do benefício é estipulado por cada juiz corregedor. Caso não retorne no prazo estabelecido, o detento pode perder o direito ao benefício futuramente.

As saídas temporárias são concedidas, ordinariamente, no final de ano, entre o Natal e o Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e em Finados.