Líder da igreja da maconha tem pedido de relaxamento da prisão negado em Americana (SP)

A Justiça em Americana (127 km de São Paulo) decidiu manter atrás das grades Geraldo Antonio Baptista, o “Rás Geraldinho Rastafári”, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, a chamada "igreja da maconha".

O pedido de relaxamento da prisão havia sido feito pela defesa no começo de fevereiro e alegava que ele deveria ser solto por estar preso sem julgamento havia mais de sete meses. O pedido foi negado.

Segundo Alexandre Khuri Miguel, advogado de Geraldinho, a defesa deve ingressar com um pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça, pedindo a liberdade do acusado.

Geraldinho foi preso em agosto do ano passado sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico. Embora o julgamento dele estivesse em fase final, apenas esperando a sentença, em 29 de fevereiro último o MPE (Ministério Público Estadual) em Americana pediu à Justiça que incluísse o crime de associação para o tráfico de substância entorpecente nas acusações contra Geraldinho.

O pedido foi aceito pelo Judiciário. A pena a que ele está sujeito varia de oito a 25 anos. Com a decisão, o processo volta ao início, para essa acusação, e novas testemunhas deverão ser ouvidas. O tempo que ele deve permanecer na cadeia sem julgamento pode chegar a um ano, de acordo com avaliação da defesa.

O promotor Clovis Siqueira, responsável pela acusação, afirmou que a decisão do magistrado atendeu ao pedido do MPE. “O que está sendo julgado não é se a droga faz bem ou não, se pode ou não ser utilizada religiosamente. Estamos julgando o fato de um crime ter sido cometido, já que ele não tinha essa autorização”, comentou.

Superior

Embora reconheça que Geraldinho deva ser condenado pela Justiça de Americana, a defesa quer que o caso chegue o mais rapidamente possível ao STF (Supremo Tribunal Federal), corte que julga casos que envolvem preceitos constitucionais.

A defesa usará a mesma argumentação já elaborada para a religião do Santo Daime, que usa em seus cultos um chá elaborado com a erva ayahuasca . "Nosso objetivo é provar que podemos usar a cannabis (sativa, nome científico da maconha) ritualmente", disse Marlene Martim, mulher de Geraldinho e responsável pela igreja na ausência dele.

Segundo ela, a situação é inadimissível, e a decisão da Justiça em negar o relaxamento de prisão é "absurda". “Estão deixando ele preso propositalmente. Sabemos que hoje ele é um mártir, é o alvo de um sistema judicial inteiro”, disse.

O caso

Geraldinho foi preso em flagrante em 15 de agosto do ano passado, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua chácara. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos, e um adolescente foi apreendido no local.

Na ocasião, ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas acabou sendo enquadrado por tráfico.

Para o promotor Clovis Siqueira, no entanto, Geraldinho "inaugurou, em companhia de terceiros, uma seita de pretexto religioso para se respaldar no sagrado princípio de liberdade de crença e de religião, que já vem sendo desvirtuado no Brasil para a prática de inúmeros crimes, dentre eles de índole fiscal e patrimonial".

"Na realidade, lá funcionava um local de exclusivo consumo de maconha, frequentado por viciados, que chegavam a pagar a importância de R$ 10 na entrada, num evidente e inquestionável 'self-service' de 'cannabis sativa'", disse o promotor.