Defensoria Pública vai mover ação contra Estado e prefeitura por incêndio na boate Kiss

Gil Alessi
Do UOL, em São Paulo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vai mover uma ação indenizatória contra o governo do Estado e a Prefeitura de Santa Maria por danos morais e materiais decorrentes da tragédia na boate Kiss. No total, 239 pessoas morreram após o incêndio no local em 27 de janeiro.

AS FASES DA INVESTIGAÇÃO

Coleta de provas
A polícia fez a maior parte da coleta no próprio dia do incêndio, mas não descarta voltar ao local em busca de outras evidências se necessário para dirimir dúvidas
Depoimentos
Além dos músicos da banda Gurizada Fandangueira, clientes, funcionários e os donos da casa noturna seguem sendo ouvidos na delegacia
Prisões
Quatro pessoas estão presas: dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na boate, e os sócios do estabelecimento, Elissandro Callegari Spohr e Mauro Hoffmann
Exame de documentação
Polícia vai revisar alvará de funcionamento e o plano de prevenção de incêndio da boate Kiss
Perícia
O trabalho dos peritos foi iniciado no dia do acidente e só será concluído com a divulgação dos laudos técnicos. Pode ser concluída em 30, 60 ou 90 dias, segundo a polícia

"A responsabilidade do Estado deriva da atuação falha do Corpo de Bombeiros em relação à vistoria da casa noturna, e a prefeitura aparentemente não fiscalizou da maneira adequada e concedeu o alvará para um estabelecimento irregular", afirma  Milton Arnecke Maria, defensor público geral do Estado.

A ação deve ser ajuizada em breve. Nesta segunda-feira (25), o grupo da defensoria se reúne para discutir detalhes da ação e os valores indenizatórios que serão pedidos.

De acordo com Milton, a defensoria está em contato com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, e as quase 300 famílias cadastradas serão beneficiadas caso a ação seja julgada procedente.

Também está previsto um pedido de indenização por dano moral coletivo em razão do sofrimento provocado em todos os moradores do município.

Neste caso, o valor da indenização será revertido para um fundo de amparo ao consumidor ou a populações vulneráveis.

Além do Estado e da prefeitura, os proprietários da boate também serão alvo da ação.

A assessoria da prefeitura afirmou que não se pronunciará até receber a notificação oficial.

Procurada pelo UOL, o governo do Estado não respondeu aos questionamentos.

Incêndio em boate de Santa Maria (RS)
Incêndio em boate de Santa Maria (RS)

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