Justiça do Piauí usa GPS para combater a grilagem de terras no Estado

Novas tecnologias ajudam o Piauí a combater a invasão de terras públicas (grilagem) e a delimitar áreas de conflito que fazem divisa com os Estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. A Corregedoria Geral do Piauí usa dois aparelhos de GPS --que gerencia espaço por meio de satélites-- em delimitações de terras para que as áreas pertencentes ao Estado não sejam invadidas por grileiros e “regularizadas” em cartórios de Estados vizinhos.

As ações de monitoramento estão ocorrendo desde o mês de fevereiro, quando os dois aparelhos, doados pelo governo do Estado, foram entregues a Corregedoria.

Segundo o corregedor-geral, Antonio Paes Landim Filho, um aparelho é usado no gabinete dele e outro ficará com o juiz da Vara Agrária para que sejam detectadas terras com documentações irregulares e sejam bloqueadas pelo Estado.

As áreas que ocorrem mais conflitos estão localizadas na região dos Cerrados e no extremo sul do Piauí --áreas de expansão agrícola por terem o clima ameno e propício para plantações e pasto.

“Estamos combatendo um esquema pesado que envolve donos de cartórios, que aceitam registros de terras em outros Estados, empresários fazendeiros, que fazem o requerimento da documentação, e até juízes, que legalizam a posse da terra. Vamos acabar com esse problema secular e fazer uma regularização fundiária nas fronteiras do Piauí, consagradas com o problema de grilagem, ao fazemos o georeferenciamento das áreas em disputa”, afirmou Landim Filho.

Para reforçar o trabalho, a Corregedoria deverá receber até o fim do ano mais quatro aparelhos de GPS. Cada aparelho custou R$ 70 mil.

“A nossa a meta é eliminar 1 milhão de hectares de terra em conflito. Vamos entrar em todos os cartórios dessas áreas para examinar os livros de registros de terra para identificar quais estão com títulos irregulares. Nestas ações todos os processos já passam a ser digitais, o que vai facilitar o trabalho de busca posterior e armazenamento”, disse o corregedor, destacando que o trabalho está ocorrendo em parceria com o Interpi (Instituto de Terras do Piauí).

O Interpi estima que existem 2.000 hectares de terras com documentações em conflitos.

“Em maio haverá um incremento dessas ações porque estaremos implantando a Vara Agrária e as terras que estão em posses irregulares e em conflito terão as documentações bloqueadas.”

Há casos em que terras públicas do Piauí foram registradas em Pernambuco e nos nomes de 10 pessoas diferentes, além de outros de títulos falsificados.

Energia eólica

Segundo o corregedor, um dos exemplos de grilagem de terra mais recente descoberto pela corregedoria ocorreu no município de Luís Correia (345 km de Teresina), no litoral do Piauí, devido ao potencial de desenvolvimento de energia eólica.

“Detectamos que o sujeito queria regularizar até uma área dentro do mar. Temos problemas sérios também com a atuação de milícias dentro dessas terras, que ficam dificultando a nossa entrada para cumprir a ordem judicial de posse de terra pública e causam violência”, destacou o corregedor.

A Justiça do Piauí informou ainda que 700 mil hectares tiveram as documentações de termos de propriedades suspensas por decisão da Justiça nos municípios de Barreiras do Piauí (a 760km de Teresina) e Gilbués (a 742km da capital piauiense).

“No município de Barreiras existe uma área de litígio com documentação registrada na Bahia, Tocantins e aqui no Piauí”, disse Landim.

De acordo com o Interpi, as terras que estão irregulares perdem oportunidades de investimentos por não terem as documentações necessárias para que os agricultores consigam financiamentos bancários e alarguem a produção. A violência entre os que disputam a posse da terra é extrema.