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Jurados decidem hoje destino de acusados de matar extrativistas no Pará

Carlos Madeiro

Do UOL, em Marabá (PA)

04/04/2013 06h00

O destino dos réus José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados de matar o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna (a 582 km de Belém), será decidido nesta quinta-feira (4). 

Neste segundo e último dia de julgamento, acusação e defesa devem travar um debate intenso para tentar convencer os sete jurados --três homens e quatro mulheres-- que compõem o júri popular. 

A previsão é de que essa etapa do júri dure de cinco a oito horas, a depender da necessidade de tréplicas das partes. Em seguida, os jurados vão se reunir na sala secreta para votarem pela absolvição ou condenação dos réus. A sentença deve ser anunciada à noite.

O caso é julgado na Vara da Violência Doméstica e do Tribunal do Júri de Marabá (a 685 km de Belém), um ano após aceitação da denúncia pelo juiz Murilo Lemos Simão, que preside o julgamento. 

A acusação do MP-PA (Ministério Público do Pará) contempla três qualificadoras como agravantes dos homicídios: motivo torpe (a disputa pela posse de terra), meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Debate entre acusação e defesa

A sustentação oral da acusação, que acontece na manhã desta sexta-feira e terá cerca de duas horas e meia de duração, deve se apoiar em provas técnicas e testemunhais para tentar incriminar os réus. Dois promotores e dois assistentes compõem a banca de acusação. 

Casal de extrativistas é assassinado; relembre o caso

  • O crime, ocorrido em 2011, ressalta a violência contra militantes de defesa da natureza na região Norte, que já viu o seringueiro e sindicalista Chico Mendes e a missionária americana Dorothy Stang serem mortos por questões agrárias. O casal recebeu ameaças antes de morrer (vídeo acima)

“A maioria das testemunhas conseguiu comprovar que os acusados estavam na cena do crime, que havia desentendimentos entre as vítimas e o José Rodrigues. Já as testemunhas de defesa não conseguiram eximir que eles não se encontravam lá e de que não havia motivo para matarem o casal. Temos as provas periciais e testemunhais, além das próprias provas da defesa, que merecem ser desqualificadas por serem claramente inverídicas”, afirma o promotor Danyllo Pompeu Colares.

Seguindo a linha de negativa de autoria, a defesa dos réus, composta por três advogados, vai reforçar a tese de que não há provas que possam levar os jurados a votar pela condenação dos acusados.

“Será apresentado no debate tudo o que foi mostrado no plenário nesta quarta-feira [3]. Nós estamos convictos de que eles serão inocentados, porque não há qualquer prova, e ninguém pode ser condenado assim. Ficou difícil para a acusação. As testemunhas foram excelentes”, diz o advogado Arnaldo Ramos, que defende os irmãos Lindonjonson e José Rodrigues, numa referência aos depoimentos desta quarta-feira.

Falas de testemunhas e interrogatórios dos réus marcam primeiro dia do júri

O primeiro dia do júri foi marcado pelo depoimento de nove testemunhas --cinco de acusação e quatro de defesa. Os três réus também foram interrogados, em uma sessão que durou mais de doze horas. 

As testemunhas de acusação relataram que havia desentendimentos entre as vítimas e José Rodrigues --acusado de ser o mandante do crime-- e que casal sofria ameaças constantes do réu. Além disso, uma das testemunhas contou que viu Lindonjonson nas proximidades do local onde ocorreram os crimes no dia dos assassinatos. 

Veja como foi o primeiro dia do júri popular

  • Começou com atraso de mais de uma hora o julgamento dos três acusados de assassinar os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Marabá, a cerca de 500 quilômetros da capital paraense, Belém.

Já as testemunhas de defesa acusaram José Claudio e três irmãos pela morte do colono Odilon Ribeiro, conhecido como Pelado, ocorrida no assentamento Praialta-Piranheira, no dia 18 de setembro de 2009. Até hoje, os irmãos estão foragidos --eles tiveram a prisão decretada pela Justiça, em 2011. 

A defesa quis mostrar que o casal havia se desentendido com outras pessoas e que era alvo constante de outras ameaças. A família de José Claudio nega o crime e diz que houve uma "armação" de José Rodrigues para desqualificar a acusação.

Nos interrogatórios, os três réus negaram a autoria e participação no crime e alegaram inocência. 

Os irmãos Rodrigues e Lindonjonson negaram possuir desentendimentos com os extrativistas, choraram e usaram, por vezes, a “fé em Deus” como argumento para pedir a absolvição dos jurados. Já Alberto disse que sequer conhecia os demais acusados e afirmou que estava em outra cidade no dia do crime.

Repercussão internacional

Antes do início da sessão, militantes dos direitos humanos e de instituições ligadas às lutas agrárias celebraram um ato ecumênico na porta do fórum de Marabá por volta das 7h30. Faixas, velas e cruzes foram colocadas nas grades e na placa do fórum, em um protesto contra a violência no campo e para cobrar solução para o caso.

Entre as instituições nacionais e internacionais de direitos humanos que acompanham o julgamento estão a Anistia Internacional, a Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo-- e o Movimento Humanos Direitos. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também está em Marabá por ocasião do júri.

Veículos da imprensa estrangeira também acompanham o julgamento, a exemplo do jornal britânico “The Guardian” e das TVs norte-americana “National Geographic” e a árabe “Al Jazeera”. 

Entenda o caso

Os três réus estão presos preventivamente desde setembro de 2011, acusados do crime. Segundo as investigações, o casal foi morto na zona rural do município de Nova Ipixuna, quando passava de moto por uma ponte. 

Veja no mapa o local do crime

Eles foram alvejados a tiros, vítimas de uma emboscada. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo a denúncia.

Para o MP-PA, "José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio", objetivando, com as mortes, " afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra". 

Os lotes em questão foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento Praialta-Piranheira. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.

José Rodrigues negou a ilegalidade e disse que possuía autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ficar nos lotes.