Programa de multa a quem sujar a rua no Rio terá sistema de notas para bairros

Com um sistema de notas para os bairros, a Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana) do Rio quer fazer "pegar" o Programa Lixo Zero, que a partir de julho vai multar quem usar as ruas e calçadas como lixeiras --pode ser um simples papel de bala ou até entulhos.

Com o exemplo da cidade de Miami, nos EUA, que já dá pontos para a limpeza de suas vias, a Prefeitura do Rio vai contratar uma empresa, por meio de licitação, que vai dar as notas. A pontuação será uma medida para perceber a eficácia da lei com que o programa foi baseado, que existe desde 2001.

Em São Paulo, a lei e o sistema de multas existe desde o mesmo período, porém, a prefeitura paulistana admite que não tem como multar os pedestres.

As ações do Programa Lixo Zero vão ter como foco o centro e grandes áreas de comércio, como Copacabana, na zona sul, além de Madureira, Méier e Tijuca, na zona norte, no primeiro momento e, de acordo com a eficácia, será expandida para a zona oeste.

Segundo o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, serão 500 agentes, cada um acompanhado de um Guarda Municipal e um PM (Policial Militar). A multa será emitida no flagrante, já que os agentes vão usar palmtops para emitir o documento de penalidade.

O cidadão flagrado deve fornecer seu documento para que o agente dê a multa e, em caso de negativa, será encaminhado para o ato ser lavrado na delegacia.

"Os agentes são treinados, sabem o que é a infração, porque a lei tem uma série de artigos, de jogar um papel, uma latinha, até mais, como os entulhos. Os guardas já usam o palmtop para multas e a PM vai assegurar que a situação ocorra sem problemas", afirmou Roriz.

Os valores das multas podem variar de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo da infração. O descarte irregular de lixo menor, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$157 se chegar a até 1 m³, R$ 392, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980. Um monte de entulho dá multa de R$ 3.000.

Quem for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito.

Limpeza de ruas custa R$ 90 milhões ao mês

O objetivo da Comlurb, explica Roriz, é diminuir os gastos com a limpeza das ruas, que somam R$ 90 milhões por mês -- 15% do orçamento da empresa. A empresa não pretende comprar mais lixeiras ou papeleiras (recipientes de cor laranja com uma pequena abertura) e quer contar, segundo o presidente, com a conscientização da população.

"Queremos transformar o comportamento da população. Tem cidades limpíssimas, como Tóquio, em que você quase não vê lixeiras. Se você leva seu lixo para a casa causa dois efeitos positivos: deixa a rua limpa e otimiza o processo da limpeza", afirmou Roriz.

Após o programa de multas começar a funcionar, os avaliadores que darão as notas entrarão em ação e de acordo com a pontuação dada à rua os garis que atuam naquela via serão premiados.

"Vão aparecer dificuldades, vai ser um desafio, mas pode melhorar", disse o presidente da Comlurb.

São Paulo tem lei desde 2002

Desde 2002, São Paulo tem a lei de descarte de lixo, que prevê multas que punem desde de pedestres até empresas.

A Amlurb (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) informou conseguir agir contra empresas e comércio, mas, a falta de tecnologia --como os palmtops que serão usados no Rio --impedem que a empresa autue pedestres.

Segundo Helena Terzella, supervisora de fiscalização da Amlurb, para multar o cidadão em flagrante é preciso ter um equipamento online que emita a multa na hora. Em São Paulo, as multas são preenchidas pelos agentes e, quando não querem fornecer seus dados, os autuados vão para a delegacia.

"Na prática temos dificuldade e é muita gente. Se alguém sai de uma loja e joga a sacola, aí multamos o comércio, mas um transeunte é complicado", afirmou Helena.

Flagrante

Para Antonio Simões Garcia, engenheiro e ambientalista da ABLT (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), multar pedestres tem uma aplicação muito difícil porque precisa do flagrante.

"Acho difícil de ser aplicada por ser polêmica também. A única coisa que realmente acho solução é que temos de introduzir nas escolas esse ensinamento. As crianças vão mudar esse comportamento porque elas vão cuidar dos pais", afirmou Garcia.

Ajuda da população

A eficácia da lei em Diadema (Grande São Paulo) conta com a ajuda da população. São 14 agentes que atuam na cidade, mas a denúncia da população por telefona auxilia também a flagrar aqueles que deixam o lixo domiciliar nos horários e locais errados.

A Prefeitura de Diadema também informou, em nota, que é impossível vigiar todas as ruas, pedestres e terrenos vazios.

No primeiro trimestre o município emitiu 130 notificações e aplicou 17 multas relacionadas a descartes de lixo e entulhos nas ruas. Das notificações, 80% são referentes a despejo de lixo em calçadas, canteiros, terrenos baldios.