Transexual é barrada em banheiro feminino de terminal em Piracicaba (SP)

Uma transexual de 33 anos foi à polícia nesta terça-feira (14) após ser impedida de usar o banheiro público feminino do Terminal Central de Integração (TCI) de Piracicaba (164 km de São Paulo).

Luciana Stocco explicou que entrou no sanitário destinado às mulheres, como de costume, e ficou se arrumando no espelho, enquanto esperava as cabines desocuparem, mas foi abordada por um guarda municipal que mandou que ela saísse do recinto.

“Ele foi truculento. Me disse que meu banheiro era o masculino, não o feminino. Eu tenho 33 anos, uso o terminal diariamente, não faz sentido essa atitude preconceituosa agora. Saí do banheiro e fui conversar com ele e com os outros guardas que estavam no terminal, mas me senti um lixo, fiquei muito constrangida”, disse.

Luciana tentou argumentar com o guarda e se propôs a explicar a lei para ele. Mas, segundo ela, o guarda afirmou que "era ele quem mandava ali" e não quis ouvir a explicação.

“Na hora tinha muita gente no terminal, quem passava ficava olhando. Eu me senti uma criminosa, mas não estava fazendo nada de errado. Cheguei a falar das leis e das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, mas não adiantou”, afirmou Luciana.

Segundo ela, o guarda ainda afirmou que na semana passada já havia retirado outras duas transexuais do banheiro feminino. Luciana foi ao 2º Distrito Policial da cidade e registrou boletim de ocorrência por abuso de autoridade. “Vou representar contra ele. Eu não quero que ninguém mais passe pelo que eu passei. Na hora fiquei muito mal, mas procurei todos os órgãos responsáveis”, disse Luciana.

Protesto

Luciana e integrantes do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS) fizeram um protesto no terminal ainda na tarde de terça-feira (14) e espalharam cartazes e adesivos sobre a legislação que barra ações de preconceito. Durante a manifestação, a transexual entrou no banheiro feminino para colar os adesivos nas portas e, dessa vez, não foi barrada.

Proibir o acesso de transexuais a banheiros femininos, conforme orientação da Defensoria Pública do Estado, contraria o que prevê a lei estadual 10.948/2001, que penaliza "toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero".

Outro lado

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Piracicaba, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que tomou conhecimento dos fatos através do boletim de ocorrência, porém apurou que o guarda municipal só tomou a atitude de ir ao banheiro feminino e solicitar que a transexual saísse devido "ao constrangimento que estava causando às mulheres que usavam o local no momento".

A assessoria informou ainda que o capitão Silas Romualdo, comandante da Guarda, irá ouvir ambas as partes nesta quarta-feira (15) para averiguar o caso. O comandante também relatou que irá encaminhar a denúncia à Ouvidoria da GM, a quem cabe decidir eventuais medidas disciplinares.