Ex-sócio de restaurante que explodiu no Rio assume ter colocado cilindro de gás no subsolo

O ex-sócio do restaurante Filé Carioca, que explodiu em outubro de 2011, deixando quatro mortos e 17 feridos na Praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, afirmou em depoimento na 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (20), que ele e Carlos Rogério do Amaral, outro dono do estabelecimento, foram os responsáveis por colocar os cilindros de gás no subsolo do prédio.

Segundo Jorge Luiz Azevedo, que foi sócio do restaurante desde sua abertura, em agosto de 2008, até fevereiro de 2009, ele e Amaral não sabiam que os cilindros não poderiam ser colocados no subsolo. "No subsolo havia uma parede aberta com ventilação de ar. Nós não sabíamos que o gás não poderia ser colocado lá, então, botamos", explicou o antigo sócio.

Segundo outro depoente, o Major Roberto Fontenelle, do Corpo de Bombeiros, é proibida a colocação de cilindros de gás em subsolos, pois os gases se armazenam nas partes mais baixas.

"Acredito que a causa da explosão tenha sido o acúmulo de gás no subsolo. O restaurante tinha ficado fechado por causa do feriado [12 de outubro], e o acidente ocorreu logo no início da manhã", disse ele.

Azevedo contou que, quando o alvará provisório foi pedido à prefeitura, não era necessário o certificado de aprovação de funcionamento do Corpo de Bombeiros. Ele seria pedido apenas na transição para o alvará definitivo.

De acordo com informações da Justiça, o restaurante funcionou durante todo o tempo com alvarás provisórios, que eram renovados a cada 180 dias. Azevedo contou que tentou tirar o definitivo, logo no fim dos seis primeiros meses, mas não tinha a planta do local, o que era pedido pelo Corpo de Bombeiros para dar entrada no certificado de funcionamento.

Alvará provisório

A fiscal da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio, Cília Regina Viegas, disse em depoimento que é comum que estabelecimentos funcionem sem certificados dos Bombeiros, apenas renovando alvarás provisórios.

"O fiscal vai ao local em um primeiro momento ver apenas se a atividade descrita no alvará está sendo praticada no local. O ciclo de mudança do provisório para o definitivo pode levar dois, três anos, até que se consiga todos os documentos. Então, nós prorrogamos muitos vezes de forma automática”, explicou ela. “Há casos de estabelecimentos que estão há oito anos com o provisório."

Cília disse ainda que há cerca de 20 anos existe uma prática no executivo de tornar mais fácil o licenciamento. "A proposta do executivo foi tornar o processo mais fácil e mais rápido. Em setembro de 2008, houve uma mudança na legislação e agora, para estabelecimentos alimentícios, até 80 metros quadrados, o alvará provisório é concedido sem o certificado dos Bombeiros. Acima desse tamanho, não, é preciso apresentar esse documento", explicou a fiscal.

Na última quinta-feira (16), a Justiça ouviu cinco testemunhas do processo que apura os responsáveis pelo acidente. Os dez réus respondem por explosão qualificada pelo resultado morte.

São eles: Carlos Rogério do Amaral, dono do restaurante; Jorge Henrique do Amaral, seu irmão e caixa; Mauro Roberto Lessa de Azevedo, representante legal da empresa SHV Gás Brasil; Ubiracy Conceição da Silva, vendedor da empresa; José Carlos do Nascimento Nogueira, síndico do edifício Riqueza, prédio onde funcionava o restaurante; Alexandre Thomé da Silva, Leonardo de Macedo Caldas Mendonça, Jorge Gustavo Friedenberg de Brito, Maria Augusto Alves Giordano e Regina Araújo Lauria, fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro.