Câmara de Goiânia aprova passe livre para estudantes

Vereadores de Goiânia aprovaram o projeto de lei que institui o passe livre estudantil na capital e região metropolitana. Na Câmara, o projeto apresentado pelo prefeito Paulo Garcia (PT) passou com unanimidade de votos dos 30 parlamentares, em primeira votação.

O projeto seguiu para a Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano e será apresentado para segunda votação, nesta sexta-feira (5). De acordo com a proposta do prefeito de Goiânia, estudantes da rede pública e privada de Goiânia e região metropolitana terão acesso ao passe livre.

O benefício será concedido para o estudante, sem distinção de classe social, matriculado em qualquer instituição regular de ensino fundamental, médio, técnico ou superior.
Antes de seguir para votação na Câmara de Goiânia, o projeto foi apresentado ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e prefeitos das cidades que compõem a região metropolitana, que aprovaram o rateio dos custos.

Os gestores pactuaram que 50% dos recursos serão oriundos do governo do Estado, 30% serão recursos da Prefeitura de Goiânia e 20% das prefeituras que compõem a região metropolitana e que representam mais de 31% dos estudantes cadastrados.

Assembleia Legislativa

O passe livre estudantil também foi tema discutido pela Assembleia Legislativa de Goiás nesta quinta-feira (4). Aprovado pelos deputados, o projeto de lei 2.407/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Articulação Institucional no valor de R$ 20 milhões.

Encaminhado para sanção do governador, o projeto trata dos recursos que serão destinados para as despesas com a execução do Programa Passe Livre Estudantil. A previsão orçamentária segue a proposta apresentada pelo prefeito de Goiânia aos demais integrantes da região metropolitana, no dia 27 de junho.

Segundo o governador Marconi Perillo, a abertura do crédito especial se justifica pela ausência, no orçamento setorial da Secretaria de Educação, para o passe livre estudantil.