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Empresa de ônibus tem direitos de operar linhas na zona sul do Rio cassados

Julia Affonso

Do UOL, no Rio

05/07/2013 10h36Atualizada em 05/07/2013 11h32

A empresa Translitorânea, do consórcio Intersul, teve os direitos de operação sobre seis linhas de ônibus que circulam na zona zul do Rio de Janeiro cassados pela prefeitura, nesta sexta-feira (5), por operar sem a frota mínima de veículos.

O próprio consórcio Intersul, no entanto, vai assumir a operação das linhas cassadas, sem prejuízo à continuidade dos serviços, de acordo com informações da secretaria, e fica responsável pela operação das linhas com a frota determinada pela prefeitura.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e passa a valer a partir de hoje para as linhas circulares 521 (São Conrado x Botafogo – via Copacabana), 522 (São Conrado x Botafogo – via Jóquei), 546 (São Conrado x Leblon – via Estrada da Gávea), 591 (São Conrado x Leme – via Copacabana), 592 (São Conrado x Leme – via Rocinha) e 593 (Leme x São Conrado – via Rocinha).

O secretário municipal de Transportes, Carlos Osório, afirmou a empresa deveria operar as linhas com 62 ônibus por dia, mas em média, atuava com 50 veículos, chegando ao número máximo de 55 ônibus. O número foi estabelecido depois que as vans pararam de circular na região da Rocinha, na Gávea e em São Conrado, e no Vidigal, no Leblon. A empresa perdeu o direito sobre as seis linhas, mas pode continuar operando outros itinerários que não foram cassados.

"A cassação é uma decisão final e não cabe recurso. Antigamente, as empresas entravam com recurso na Justiça, alegavam supostos abusos de poder e revertiam a decisão da prefeitura. Agora, os direitos foram cassados em cima do contrato de licitação", explicou. "A empresa foi notificada, em seguida, advertida e depois houve a emissão de uma multa contratual. A prefeitura cassou e não precisa dar indenização." Ele informou ainda que a secretaria está analisando alterações no itinerário que vai para Rocinha e Vidigal, para atender melhor os passageiros da região.

Segundo o RioÔnibus, sindicato das empresas de ônibus do Rio, o Consórcio Intersul assumiu a operação das linhas de ônibus 521, 522, 546, 591, 592, 593, conforme determinado pela prefeitura, e providenciou de imediato o reforço de 70 ônibus para garantir o atendimento aos passageiros. "Essas linhas sofreram durante anos a concorrência do transporte ilegal, razão principal das dificuldades financeiras e, consequentemente, operacionais enfrentadas pela empresa que as operava. A população pode ter a certeza de que o serviço será normalizado", afirma, em nota, o RioÔnibus.

A fiscalização das equipes da prefeitura foi realizada com monitoramento por meio dos equipamentos GPS instalados nos ônibus. A SMTR definirá novos itinerários das linhas para atender à demanda da Rocinha, Vidigal e bairros atendidos, no prazo de 30 dias.