Após denúncia de fraude, Prefeitura do Rio fiscaliza cemitérios públicos

A Secretaria da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou, na tarde desta segunda-feira (8), uma operação de fiscalização nos 13 cemitérios públicos da cidade que são administrados pela Santa Casa de Misericórdia. A série de vistorias começou pelo Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul, por volta das 14h30, com a presença de fiscais da Secretaria Municipal de Conservação.

A ação ocorreu um dia depois de uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, ter denunciado que funcionários de pelo menos três cemitérios públicos do Rio negociavam a venda de túmulos de forma ilegal, sem a autorização da prefeitura, por até R$ 150 mil o metro quadrado. As unidades continuarão a ser fiscalizadas nos próximos dias. Nesta terça (9), os fiscais irão até o cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na zona norte, que também foi citado na reportagem.

A Casa Civil da prefeitura informou que deve finalizar, na próxima semana, estudos de viabilidade econômica e técnico para a abertura de licitação para nova concessão. Em seguida, será definida o modelo. A publicação do edital deverá sair em setembro. Atual gestora, a Santa Casa administra os cemitérios há mais de 100 anos. O UOL não conseguiu entrar em contato com a entidade.

A fraude envolve a ocupação de túmulos supostamente abandonados, construção de jazigos irregulares, falsificação de documentos e sonegação fiscal. Os preços das sepulturas variam com a localização e podem chegar a mais de R$ 300 mil. O cemitério do Cacúia, na Ilha do Governador, zona norte, foi mais um mencionado pela reportagem do Fantástico.

Nesta primeira ação, no São João Batista, que teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, os fiscais recolheram todos os livros de registro do cemitério e os levaram para o arquivo da Prefeitura do Rio. Segundo a secretaria, todos eles serão digitalizados. A ação teve como objetivo evitar a repetição de fraudes como as denunciadas pelo Fantástico. A fiscalização também lacrou cinco sepulturas que estavam em situação irregular.

Investigação

Também nesta segunda, a Delfaz (Delegacia Fazendária) instaurou um inquérito para investigar crimes contra a administração pública nos cemitérios citados pela reportagem. Agentes da delegacia e peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) vão percorrer estes locais para fazer a perícia dos túmulos e intimar os envolvidos.

O UOL procurou o MP-RJ (Ministério Público do Estado Rio de Janeiro), mas até as 18h o órgão não havia se pronunciado.