Isolada, cidade com pior IDH do país convive com palafitas e falta de saneamento

Melgaço, no Arquipélago de Marajó, no interior do Pará, ficou conhecida recentemente por ser o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país. Em uma escala que vai de 0 a 1, a nota obtida pela cidade foi de com 0,418, o que faz com que figure na faixa de áreas com muito pouco desenvolvimento humano. A cidade, onde ainda é comum moradores viverem em palafitas, convive com problemas em todas as áreas e enfrenta uma realidade em que falta quase tudo: saneamento, educação, saúde de qualidade e até carros.

A cidade fica isolada do resto do Estado -- para chegar a Melgaço, partindo de de Belém, são necessárias pelo menos 16 horas de barco. O preço mínimo da viagem é R$ 80 --para dormir em uma rede-- e chega a R$ 150, caso o passageiro opte por um mini-quarto coletivo, onde ficam quatro pessoas.

O município com pior qualidade de vida do país não consegue esconder sua pobreza. Na zona rural, onde mora 77,8% da população, a grande maioria vive em casas sobre palafitas, sem qualquer saneamento ou energia elétrica. O banheiro dos moradores é o rio.

Mais de 96% desses moradores vivem com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Na zona urbana, o percentual melhora, mas ainda alcança 71% do total.

A falta de ligação de energia não é "privilégio" dos moradores da zona rural. Na região central, em bairros como Tucumã e Castanheiras, para driblar a falta de energia, os moradores dizem que gastam R$ 300 em "gatos", puxando eletricidade clandestinamente de postes próximos. No local, quase todas as casas são de madeira.

Localizada no Arquipélago de Marajó, a cidade também mostra um cenário diferente da maioria das cidades do país quando o assunto é frota. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a cidade possui apenas oito carros e 103 motos e motonetas registrados.

Os moradores dizem que não há fiscalização de órgãos de trânsito e é comum ver motos com mais de dois passageiros, sem capacetes e conduzindo crianças. "Não tem Detran, e a polícia nunca reclamou", conta um dos motociclistas.

Mais comuns que as motos, somente as bicicletas e as embarcações, que levam os moradores a áreas ribeirinhas –onde mora a maioria da população.

Saneamento

O município também não tem saneamento básico. Apenas 1,3% das casas na zona rural têm saneamento considerado "adequado" pelo IBGE  (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enquanto na zona urbana esse percentual sobe, mas só chega a 4,8%.

A educação também apresenta falhas claras: 36,7% dos moradores com mais de 15 anos não sabem ler ou escrever. Outra grande parte é analfabeta funcional. Não faltam escolas --são mais de 50 no município--, mas a distância e o desinteresse daqueles trabalham na floresta são apontados como empecilhos, que levam a uma alta evasão escolar.

A cidade tem apenas um hospital, que não tem telefone. O número indicado pela prefeitura para casos de urgência é do motorista da ambulância de plantão.

Procurado pelo UOL na última sexta-feira (9), Edson Lacerda Leão, 49, atendeu a ligação e se mostrou pronto para ajudar. Ele disse que sempre é acionado pela prefeitura ou pelo hospital quando precisa pegar algum paciente.
Por conta da geografia do local, o município utiliza um barco. Para casos mais graves, ele precisa levar o paciente até Breves, município-pólo vizinha, numa viagem que dura cerca de 2h.

"Em época de chuva, tem muito caso de picada de cobra, de corte no pessoal que trabalha no corte da floresta e de mulheres grávidas que vão parir", afirmou Leão.

Um dos poucos problemas que a cidade não sofre é violência. "A cidade está calma, depois de repressão da policia que prendeu 14 traficantes aqui no mês passado", disse um investigador policial, que não se quis se identificar.

A maioria das ocorrências na cidade, segundo ele, acontece no fim de semana e são casos de violência doméstica. “Aqui tem muita prostituição infantil. O poder aquisitivo [da população] é baixo. Aqui é também é rota de tráfico [de drogas]", disse, citando que a principal droga que passa pelo local é a cocaína, que segue para Amazonas e Amapá e para a capital Belém.

Para quem visita a cidade, a impressão que se tem é de pobreza extrema. "São incríveis a miséria e a falta de estrutura inclusive em bairros centrais. A comparação com a África procede. Já estive lá e achei aqui bem pior”, conta o repórter fotográfico do UOL Alex Almeida, que passou 10 dias em Melgaço para produzir as fotos que você vê nesta reportagem. Nesse período, Almeida sofreu com diarreia e precisou ser hospitalizado após cair de uma palafita.

"A imagem que se tem da cidade é um esgoto a céu aberto. A maioria das casas não tem saneamento, os deslocamentos são muito ruins. Há tábuas de 10 centímetros para as pessoas passarem", contou, acrescentando que há um lixão na região central da cidade. 

Economia

Em Melgaço existem apenas 36 empresas, que empregam 1.020 pessoas, segundo o cadastro de empresas do IBGE. Mais da metade (52%) do PIB (Produto Interno Bruto) é gerado do setor de serviços, marcado pela informalidade.

A economia do município provém basicamente da vida na floresta, com colheita do açaí, pesca e extrativismo. Três mil famílias no local recebem o Bolsa Família para complemento de renda.

As finanças públicas dependem em mais 99% dos repasses estaduais e federais. Segundo o IBGE, em 2009 (último ano com dado disponível) o município arrecadou míseros R$ 852,50 de IPTU e R$ 60 mil de ISS (imposto sobre prestação de serviços). O valor não chega 1% do valor transferido pelo governo federal, que naquele ano repassou R$ 11,5 milhões.

História de decadência

Segundo o doutor em história social e professor da UFPA (Universidade Federal do pará), Agenor Sarraf Pacheco, muitos fatores explicam Melgaço como o IDH mais baixo do país. Um dos principais seria o enfraquecimento da atividade extrativista da floresta Amazônica.

“Nos anos 90, esse modelo foi entrando em decadência, pois não levou em conta a sustentabilidade. Essas pessoas nunca foram acompanhadas, e o nível de empobrecimento foi crescendo”, disse Pacheco que morou em Melgaço de 1983 até 2007.

Outra questão ressaltada por ele é o modelo político atrasado que ainda é adotado em municípios da Ilha do Marajó. “Quem chegou ao poder nesses municípios foram as elites econômicas, ou latifundiários, ou comerciantes; todos articulados com grupos políticos, que têm a visão assistencialista, coronelistas, num modelo extremamente tradicional. Há também um abandono de várias instituições, que não não estão presentes”, completou.

Para Pacheco, há dificuldades geográficas em fazer chegar serviços públicos aos moradores, o que ajuda a explicar o baixo IDH.

“Melgaço tem 24.080 habitantes, com 78% vivendo no espaço rural com mais de 6.000 km². E eles não habitam em vilas concentradas. Eles estão isoladas nos rios. Como que você implanta escolas? Postos médicos? Há um modelo de desenvolvimento que é sugerido e cobrado dos municípios de forma homogênea, e que não leva em conta a diversidade, a geografia do lugar”, afirmou.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde afirmou que houve repasses de R$ 2,8 milhões ao município em 2012, "crescimento de sete vezes em 10 anos e de 57% na comparação com 2008, quando foram enviados ao município R$ 1,8 milhão. Neste ano, até agora, já foram repassados R$ 890,7 mil para o município".

A pasta informa ainda que "a gestão do Sistema Único de Saúde é descentralizada, conforme determina a legislação brasileira, ou seja, é compartilhada entre a União, os Estados e os municípios. Os gestores municipais e estaduais têm a responsabilidade de organizar e estruturar a sua rede de assistência”. 

O UOL tentou contato, por meio do celular, telefones da prefeitura e por e-mail com o prefeito Adiel Moura de Souza (PP), mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem. Nenhum dos secretários do municípios foi localizado.