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Mascarados protestam no Rio antes de votação sobre proibição a "black blocs"

Do UOL, no Rio

03/09/2013 14h23

Cerca de 20 pessoas, usando máscaras de carnaval e fantasias, protestam na tarde desta terça-feira (3) contra o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras nas manifestações públicas no Rio de Janeiro.

A medida, que será votada no plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) por volta das 16h30, é de autoria dos deputados estaduais do PMDB Paulo Melo e Domingos Brazão.

A proposta dos parlamentares peemedebistas, correligionários do governador do Rio, Sérgio Cabral, tem o objetivo de neutralizar a ação dos manifestantes que utilizam a tática anarquista conhecida como "black bloc".

Para o governo, tais grupos são responsáveis pelos atos de vandalismo que ocorreram durante a onda de protestos que se espalhou pela capital fluminense.

Às 18h30, os manifestantes prometem fazer um "baile de máscaras" na praça da Cinelândia, no centro do Rio, onde está situada a Câmara de Vereadores. O ato, cuja página no Facebook tem mais de 700 pessoas confirmadas, surgiu originalmente em apoio aos movimentos populares do Recife, onde o uso de máscaras em protestos foi proibido pelo governo do Estado na semana passada.

Discussão

Por volta das 10h20 de hoje, manifestantes discutiram com seguranças da Assembleia Legislativa do Rio que queriam retirar máscaras colocadas em estátuas na entrada do prédio.

Os jovens argumentaram que a ordem não constava no regimento e que o ato não configura depredação do patrimônio. Mesmo assim, os seguranças retiraram as máscaras e, em protesto, os manifestantes cantaram e dançaram marchinhas de carnaval na frente dos seguranças, que ficaram visivelmente irritados.

O argumento do grupo é que, além de considerar a proibição ilegítima, o texto do projeto de lei não especifica em que tipo de manifestação popular está vedado o uso de máscaras. Essa brecha, dizem os manifestantes, em tom de ironia, poderá permitir ao governo proibir máscaras no Carnaval.

Cabral apoia

Na segunda-feira (2), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ser favorável à proibição de máscaras.

O conceito de não ter mascarado em manifestação, acho absolutamente correto. As pessoas têm de mostrar a sua cara quando se manifestarem", disse Cabral, durante solenidade no Palácio Guanabara.

Mascarado pode ser levado à delegacia

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, a partir desta terça-feira (3), a identificação criminal de pessoas que estejam usando máscaras durante manifestações públicas no Rio de Janeiro. Com isso, se necessário, o indivíduo será obrigado a acompanhar a autoridade policial à delegacia.

O mascarado for abordado pela Polícia Militar terá que apresentar documento com foto, assim como já ocorre nas manifestações, antes de uma eventual identificação criminal. Uma vez conduzido ao distrito policial, ele será fotografado e terá que fornecer digitais.

A medida foi aprovada pela Justiça a partir de uma solicitação da Ceiv (Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas), criada pelo governador Sérgio Cabral no fim de julho. O requerimento do Ceiv foi deferido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio) na segunda-feira (2).