Com duas horas de atraso, começa júri de PMs acusados de matar menino Juan

O julgamento dos quatro policiais militares acusados das mortes do menino Juan de Moraes, 11, e Igor Sousa, 17, em junho de 2011, começou na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por volta das 13h desta segunda-feira (9), duas horas depois do horário previsto. O atraso ocorreu porque o juiz Andre Luiz Duarte Coelho esperou pela chegada do 15º jurado para poder sortear os sete integrantes do júri.

Os policiais militares Isaías Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva são acusados das mortes dos adolescentes e da tentativa de mais outros dois jovens.

O advogado Marco Antonio Gouveia de Faria, que defende o PM Rubens, vai alegar que seu cliente é inocente. "Ele nem estava lá, foi dispensado do reconhecimento, da reconstituição. Ele estava na viatura, na estrada do Madureira. Nos autos não têm uma linha sequer de que ele estava lá", disse o defensor.

Os policiais também são acusados de tentativas de homicídio contra Wesley Felipe Moraes da Silva, irmão de Juan, e Wanderson dos Santos de Assis e ocultação de cadáver, pois o corpo de Juan foi encontrado somente dez dias após os crimes, que ocorreram na noite de 20 de junho de 2011 na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo a assessoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), hoje 14 testemunhas devem ser ouvidas pela acusação. "Para mim ficou evidente que eles tinham posição para atingir as vítimas da forma em que elas foram atingidas", disse o promotor Sérgio Ricardo Fernandes Fonseca, que esteve na última sexta-feira (6) na comunidade, área dominada por traficantes, para obter as últimas impressões que pretende usar no julgamento.

As vítimas foram mortas em uma suposta ação do 20º batalhão da Polícia Militar na favela. O promotor vai defender a tese de que os policiais atiraram sem serem atacados por traficantes e, por isso, cometeram assassinato. Já a defesa de parte dos acusados vai tentar colocar em dúvida a investigação da Polícia Civil.

Fonseca diz que a visita de sexta foi importante para lhe mostrar o que, segundo ele, laudos e perícia já atestaram.

"Eu queria ver onde os PMs e as vítimas estavam e se da posição que tinham podiam atingir as vítimas. Eles tinham a total visão [do lugar] e o ângulo era perfeitamente possível. Eu acredito que atingiram as vítimas", disse o promotor.

São acusados pelos crimes os policias militares Isaías Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva, que estão presos no BEP (Batalhão Especial Prisional), da PM. A situação deles na corporação vai depender do resultado do julgamento. Segundo a PM, após o júri eles serão submetidos ao conselho de disciplina.

Os dois sobreviventes do crime estão no programa de proteção à testemunhas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos junto com suas famílias.

Testemunhas

Sete jurados vão avaliar as teses da acusação e defesa para decidir sobre o futuro dos acusados. Ao todo, Promotoria e defesa chamaram 35 testemunhas. A previsão é de que o julgamento dure quatro dias.

De acordo com Fonseca, entre as testemunhas arroladas por ele estão peritos e profissionais que realizaram os dois exames de DNA que comprovaram que a ossada encontrada em um córrego de Belford Roxo, também na baixada, eram do menino. Os sobreviventes e seus familiares também estarão no júri como testemunhas.

Contradições

O promotor disse que o julgamento não deve ter surpresas. Segundo ele, o processo apresenta contradições em depoimentos dos PMs que reforçam sua tese de assassinato.

"No processo têm contradições de horários [de movimentação das viaturas]. Eles dizem que houve confronto, de que os traficantes atiraram antes. Mas nenhuma testemunha disse que houve confronto, nenhuma dá suporte a essa versão, o que contradiz a tese de tiroteio", afirmou Fonseca.

O desaparecimento do corpo do garoto também é um ponto que pode reforçar ainda sua tese. "Um júri é feito de argumentações. Existem vários pontos que os jurados vão unindo e na soma vem a conclusão. Para mim, o sumiço do corpo é mais um ponto. Por que um traficante iria correr com o corpo do menino dali? Já a polícia saiu na hora, em dez minutos", disse o promotor.

"Juan foi atingido por um tiro no pescoço. O adolescente Igor foi atigido por vários disparos", disse o promotor. Já os sobreviventes levaram tiros nas pernas, e região da bacia.

Um deles --sem ser especificado pelo promotor-- ainda levou um tiro no ombro. Os tiros foram disparados de um fuzil.

"Para a Promotoria foi extermínio. Eles [policiais] entraram ali para fazer uma execução. Sou defensor da polícia, mas dos bons policiais", disse Fonseca.

Investigação "pobre"

O advogado Edison Ferreira de Lima, que representa os policiais Isaías e Ubirani, diz que seus clientes são inocentes e vai tentar colocar em xeque a investigação.

"O processo de investigação foi pobre, cheio de dúvidas. Localizaram primeiro o corpo de uma menina, que depois foi transformada em menino. Esse processo foi mais político que jurídico", disse Lima sobre a identificação do corpo.

A ossada de Juan foi encontrada no Rio Botas, em Belford Roxo, dez dias após sua morte e, após a primeira perícia realizada na ossada, uma perita do Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC) de Nova Iguaçu concluiu que se tratava de uma menina.

Porém, um teste de DNA comparando material genético de familiares de Juan com amostra colhida no chinelo que o garoto usava no dia do desaparecimento comprovaram a identidade da vítima.

Lima diz que o processo "ainda está em vida" em relação aos seus réus. "A inocência deles é natural, um caminho aberto. Eles estavam ali em uma atividade lícita, sem clandestinidade quando houve a invasão", disse o defensor sem entrar em detalhes de como fará a argumentação para o júri.

A reportagem entrou em contato com o advogado Marcos Barros Espínola, que defende os outros réus, porém ele não telefonou de volta.