Advogado defende "guerra" por exclusão do Norte e Nordeste e é processado

O MPE (Ministério Público Estadual) no Maranhão encaminhou notícia-crime à Justiça e uma representação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira que, nesta semana, fez postagens em rede social ofendendo os maranhenses e defendendo a separação do Norte e Nordeste e parte do Centro-Oeste dos demais do Sul e Sudeste.

“Se houvesse essa possibilidade [da separação], eu seria o primeiro a dar início a guerra para a devida separação... Infelizmente essa possibilidade não existe. Mas se houvesse essa possibilidade nós, aí do Brasil, seríamos um país de primeiro mundo”, afirmou em uma das postagens.

As imagens com as postagens foram salvas por internautas e ganharam repercussão na imprensa local. Em seguida, o advogado excluiu as postagens e restringiu o acesso às suas imagens e atualizações, afirmando, em publicação em sua página, que estaria retirando do ar por "uso indevido" de sua imagem.

Para a procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, as declarações tiveram “caráter racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina.”

A procuradora informou, em nota, que encaminhou as manifestações na tarde desta quinta-feira (12).

Segundo o MP, o advogado é paranaense, mas radicado no Maranhão. Entre as frases citadas na ação está uma crítica ao Nordeste: "Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do Nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente", disse.

O advogado afirma, em seu Facebook, que está no Estado em serviço e deve ficar até o fim do ano, mas não sabe se "vai suportar" os maranhenses.

Dois a cinco anos de prisão

Na notícia-crime, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão argumentou o pedido com a lei que classifica como crime quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena prevista para esse crime é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.

"Compete à Justiça Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território nacional", disse a procuradora.

Já na representação junto à OAB, a procuradora afirma que advogado violou o Código de Ética e Disciplina do Estatuto da Advocacia, “ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização".

Em nota publicada nesta quinta-feira, a Associação do Ministério Público do Maranhão também criticou as postagens. "[A associação] vem a público manifestar repúdio à ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa do advogado, cujo conteúdo, de cunho agressivo, ofende a população e a cultura do Nordeste, especificamente a maranhense.”

A nota ainda classifica as palavras como “aberrações”. “É importante que atitudes como estas, agravadas porquanto emitida por quem, pela função exercida na sociedade, deveria combater qualquer manifestação de preconceito, sejam devidamente apuradas e, por rigor, aplicadas as penalidades cabíveis, a fim que tais condutas não se multipliquem por quem quer que seja”, diz o texto.

"Invasão" de conta

A OAB no Maranhão informou que a diretoria já adotou as “medidas legais cabíveis" para apurar a conduta do advogado.

Segundo o vice-presidente da OAB no Estado, Valdênio Caminha, no exercício da presidência, o advogado entrou em contato com a OAB para informar que o seu perfil no Facebook teria sido invadido. Zanelli negou a autoria dos textos publicados na rede social.

O UOL entrou em contato com o escritório do advogado, no Paraná, na tarde desta sexta-feira (13), mas as ligações não foram atendidas.