MPF no Pará processa Anac por aumento de acidentes aéreos

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará informou nesta quinta-feira (10) que ingressou com uma ação civil pública contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), acusando-a de contribuir pelo aumento no número de acidentes aéreos no Estado nos últimos anos.

Segundo a ação, os dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) mostram o número de acidentes aeronáuticos no Brasil tem crescido desde 2006. “Coincidência ou não, foi a partir desse ano que a Anac começou a operar”, diz a ação.

Para os procuradores do MPF, o aumento tem relação direta com a falta de fiscalização dos serviços da aviação civil.

Segundo os dados do Seripa 1 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), boa parte dos acidentes na região a qual o Pará está inserido ocorre com serviço de táxi aéreo: foram 34 dos 95 casos.

Neste ano, pelo menos quatro pessoas morreram em dois acidentes aéreos com aviões locados em Belém. O primeiro, em abril, deixou três mortos e o segundo, em setembro, vitimou outra pessoa.

Segundo o MPF, ação civil pública tenta “resguardar a integridade física e a vida de pessoas mediante a promoção de atos que previnam a ocorrência de acidentes aeronáuticos graves".

No processo, o MPF pede que a agência seja obrigada a apresentar programa de fiscalização permanente e presencial em todos os aeroportos administrados pela Infraero (estatal que administra os aeroportos) e em todas as empresas que trabalham com manutenção aeronáutica.

Dados

Em 2012, segundo o Cenipa, o país registrou recorde de acidentes aéreos: 168 casos, nove a mais que o recorde anterior, de 2011. O país também registrou aumento no número de acidentes com vítimas fatais. No ano passado 32 ocorrências terminaram com mortes.

Procurada pelo UOL, a Anac informou que não recebeu qualquer ofício ou pedido do MPF no Pará e não se pronunciou sobre os argumentos apresentados na ação civil pública.