Promotoria investiga profanação de cemitério indígena no MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul vai apurar a destruição de um cemitério indígena no município de Dourados (224 km da capital Campo Grande). O cemitério fica dentro de uma fazenda reivindicada pela comunidade guarani-kaiowá de Pacurity, por ser um território de ocupação tradicional. Os indígenas estão acampados às margens da rodovia BR-463 há 22 anos.

No dia 12 de setembro, representante da promotoria foi levado a um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a  nove quilômetros do acampamento Pacurity. No local, o servidor pôde constatar a existência de um pequeno cercado com cruzes e uma árvore, que se destacavam na plantação de milho ao redor.

Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor verificou que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos. Restava apenas o sinal da terra remexida.

Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime “alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida”. A pena é de um a três anos de reclusão e multa.