Dois shoppings de SP obtêm liminar contra rolezinho; juiz cita tragédia na Kiss em decisão

Em liminar concedida nesta sexta-feira (31), o desembargador Rômolo Russo, da 11ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), deu aos shoppings Aricanduva (zona leste) e Mauá Plaza (Grande SP) o direito de restringir a entrada de grupos com grande número de jovens neste final de semana.

O evento, conhecido como "rolezinho", foi marcado pelas redes sociais para os dias 1º e 2 de fevereiro e já contava com a participação de mais de mil pessoas.

Ao analisar o pedido da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas), o juiz afirma que a realização do rolezinho não é ilegal, já que "não encontra impedimentos na legislação em vigência", mas diz que os centros comerciais não possuem estrutura adequada para receber multidões de pessoas de uma só vez e garantir sua segurança.

Ao apresentar suas justificativas, o desembargador afirma ainda que é preciso evitar uma “tragédia anunciada”, “uma nova boate Kiss”, em referência ao incêndio ocorrido na boate de Santa Maria (RS) há um ano, que resultou em 242 mortes.

“Concedo em parte o efeito recursal pretendido para (...) vedar a realização de 'rolezinho' em shoppings centers, local nitidamente inadequado para encontro de multidão, a bem da paz social e de que prevaleça a cautela em face de possível tragédia anunciada (uma nova boate Kiss)”.

O desembargador ainda lembrou que, no caso dos shoppings, a “experiência mostra que são poucas as saídas de emergência e que normalmente não há rotas de fuga, o que torna superlativa a cautela deste caso”.

Em sua decisão, o magistrado afirma que “é ilegal proibir que os jovens possam ir e vir dos shoppings” e diz que o rolezinho “é lícito desde que não venha a perturbar, abafar, causar temor ou restringir idêntico direito substantivo de quem quer estar pacificamente naquele mesmo espaço”.

Na sequência, o desembargador afirma que, na cidade de São Paulo, os encontros podem acontecer em “praças e parques públicos, no sambódromo, eventualmente em estacionamentos de shoppings, talvez no Anhembi”.

O fenômeno dos rolezinhos surgiu em dezembro do ano passado. Trata-se de encontros de jovens em shoppings que, por serem marcados por meio das redes sociais, conseguiram o feito de contar com a participação de até 3.000 pessoas. Diante do receio de tumulto, os estabelecimentos chegaram a baixar as portas e restringir o acesso do público, medidas que foram apontadas como discriminatórias.

Agora, no caso de São Paulo, a prefeitura, o Ministério Público e os shoppings tentam entrar em acordo com os jovens a fim de buscar soluções. Na última quarta-feira (29), foi anunciado que os rolezinhos poderão passar a ser feitos em conjunto entre jovens e shoppings, caso os estabelecimentos aceitem e comportem o número de participantes previsto. A ideia seria combinar data e horário com o shopping, que destinaria o local específico para o "rolê" --as análises pelos shoppings que aderirem seriam feitas caso a caso.

Após a reunião, realizada no Palácio do Planalto, a Alshop afirmou que vai continuar monitorando os rolezinhos e que os shoppings continuarão a fechar as portas em caso de grandes aglomerações.