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Denunciados por lançar rojão contra cinegrafista agora têm dois advogados

Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

19/02/2014 13h43

A defesa dos dois suspeitos de soltarem o rojão que atingiu e matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos de 22 anos, conta agora com dois advogados.

Convidado por Jonas Tadeu Nunes, que acompanha o caso desde o início, o advogado criminalista Wallace Martins aceitou na noite de segunda-feira (17) participar da defesa da dupla, que foi denunciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), também na segunda, por homicídio doloso triplamente qualificado e crime autônomo de explosão.

Assim como já havia declarado Jonas Tadeu, o novo integrante da defesa afirmou que não vai cobrar honorários pela participação no caso. "Vou fazer a defesa completamente pro bono (expressão em latim que significa "para o bem do povo", sem remuneração). O que me move nessa causa é a injustiça que está sendo feita com esses dois rapazes", disse Martins.

O criminalista disse discordar da denúncia dos dois por homicídio doloso. "Está se fazendo uma injustiça muito grande, porque o crime não foi homicídio doloso. No máximo, culposo. Eles podem ter atuado com imprudência e negligência, que caracterizaria o crime culposo. Mas não houve dolo, intenção, nem eventual", declarou.

Para o advogado Jonas Tadeu, o enquadramento dos dois por homicídio doloso triplamente qualificado --por motivo torpe, pela impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de explosivo-- "é uma barbaridade". "É uma estupidez grande no Direito. Vamos aguardar a decisão judicial", afirmou.

Wallace informou que vai ao Fórum na tarde desta quarta para aguardar uma definição do juiz quanto ao pedido do MP-RJ de conversão de prisão temporária para preventiva. "Caso ele decida pela preventiva, vamos entrar com um pedido de habeas corpus. O Ministério Público pediu a prisão preventiva pela garantia da ordem pública, só que ela não é necessária, já que eles não têm condenação criminal. Podem ter tido passagens pela delegacia, mas isso não justifica a prisão preventiva", disse.

Segundo Martins, o juiz "pode lançar mão de outras medidas cautelares penais, como afastá-los de outras manifestações, por exemplo". "A regra é a liberdade, a prisão é a exceção. Toda prisão cautelar, seja preventiva, seja temporária, ainda que necessária, que não é o caso nesse processo, é uma medida odiosa. Não há porque mantê-los presos antes do julgamento", declarou.

Proximidade

O advogado Jonas Tadeu justificou o convite a Wallace pelo fato de o escritório dele ser localizado no Centro do Rio, mais próximo, portanto, do Fórum, que também fica na região. "Ele é muito técnico e vai prestar auxílio prático", disse Tadeu, cujo escritório fica no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade.

Veja o momento em que o cinegrafista é atingido por bomba

Sobre a possibilidade de a defesa de um dos acusados interferir na do outro, ele admitiu que, "eventualmente" os dois advogados poderiam assumir um caso cada. Mas refutou a hipótese: "Não há e nem vai haver nenhuma controvérsia entre eles.”

Morte e prisões

Santiago Andrade foi atingido na cabeça pelo artefato explosivo no último dia 6, durante uma manifestação no Centro do Rio de Janeiro contra o aumento da passagem de ônibus na cidade --de R$ 2,75 para R$ 3. O cinegrafista teve morte cerebral decretada quatro dias depois e foi cremado na última quinta-feira (13).

O tatuador Fábio Raposo se apresentou à polícia dois dias depois de o cinegrafista ter sido atingido e disse ter entregado o rojão para outro manifestante. Ambos estavam mascarados. No dia 9, o tatuador foi preso, mediante mandado de prisão temporária. No dia seguinte, Caio foi identificado, com o auxílio de informações repassadas por Fábio ao advogado Jonas Tadeu. Ele foi preso em Feira de Santana, na Bahia.

Os dois estão em cadeias diferentes do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.