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Após empresas descumprirem decisão em BH, ônibus volta a R$ R$ 2,65

Ônibus parados em garagem de empresa em Belo Horizonte; passagem R$ 0,20 mais caras - Alex de Jesus/O Tempo
Ônibus parados em garagem de empresa em Belo Horizonte; passagem R$ 0,20 mais caras Imagem: Alex de Jesus/O Tempo

Carlos Eduardo Cherem

Do UOL, em Belo Horizonte

07/04/2014 06h00Atualizada em 07/04/2014 09h58

As 43 empresas que exploram o serviço de transporte público em Belo Horizonte descumpriram, durante o fim de semana, a determinação da Justiça que, por meio de liminar, decidiu pela suspensão, na sexta-feira (4), do reajuste de preço das passagens de ônibus.  A tarifa tinha subido de R$ 2,65 para R$ 2,85, um aumento de 7,54%.

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Nesta segunda-feira (7), porém, as empresas de ônibus voltaram atrás na decisão e o preço das passagens voltou a ter o valor de R$ 2,65.

O movimento Tarifa Zero, que realiza protestos contra os aumentos de preços nas passagens desde o ano passado, com fechamento de vias e ocupação de prédios públicos, marcou para 17h desta segunda-feira (7) na praça Sete, a principal da capital, ato contra o reajuste.

Relatório da Ernst & Young

O aumento foi determinado na quinta-feira (3) pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Na sexta-feira (4), a Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte deferiu liminar, após pedido do MP (Ministério Público) de Minas Gerais, decidindo pela suspensão do aumento, por 30 dias, até que se investigue relatório feito pela consultoria Ernst & Young.

O documento constatou a possibilidade de redução de 27,54% nos preços das passagens, caso não houvesse necessidade de investimentos das empresas no BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês).

O relatório diz ainda que, mesmo com a implantação do BRT, o reajuste dos bilhetes deveria ser de 2,97% para garantir a remuneração das empresas concessionárias, de acordo com os contratos feitos com a prefeitura.

Não notificados

No sábado (5), em nota, a assessoria do prefeito informou que, embora ainda não tivesse sido notificada, a determinação da prefeitura era de cumprimento da decisão judicial e suspensão do aumento.

Domingo (6), nota da BHTrans, empresa municipal de transportes, informou que a administração vai aguardar ser notificada da liminar, nesta segunda-feira (7), para avaliar as medidas a serem tomadas.

O sindicato dos concessionários disse domingo (6) que não foi informado oficialmente da decisão suspendendo o reajuste e que iria rever os preços nesta segunda-feira (7).
O sindicato informou também que não houve tempo hábil, entre a determinação pelo aumento e a sua suspensão, para realizar a troca nas catracas dos 3.336 veículos que circulam na capital mineira.  

Ainda de acordo com o sindicato, as empresas não têm como arcar com os investimentos em cerca de 400 veículos para o BRT, caso a Justiça mantenha a decisão. O BRT é o principal investimento da administração de Lacerda em mobilidade urbana em Belo Horizonte.