Transexual denuncia guarda de Piracicaba (SP) após ser barrada em banheiro

Uma transexual de 21 anos prestou queixa nesta terça-feira (8) após ser barrada por um guarda municipal quando tentava usar o sanitário feminino do Terminal Central de Integração de Piracicaba (164 km de São Paulo).

Riany Rodrigues Sabará diz ter sido vítima de homofobia e registrou um boletim de ocorrência por ameaça e agressão no 2º Distrito Policial da cidade. Em nota, a assessoria de imprensa da GM (Guarda Municipal) negou a versão de Riany.

Segundo a vítima, esta não foi a primeira vez que ela passou por esse constrangimento. "Isso já havia ocorrido outras duas vezes. Ontem, eu dei um passo para entrar no banheiro, e o guarda já veio na minha direção, gritando que eu não podia entrar ali, que eu era um veado, homem e tinha de usar o masculino", contou.

Riany teria tentado explicar sua situação. “Eu disse que não sou homem e que, inclusive, estou me preparando para passar pela cirurgia de adequação de sexo, mas não adiantou. Ele torceu meu braço e me levou para uma sala, onde fui chacoalhada e jogada contra a porta. Ele me revistou e me humilhou. Ele disse que precisava saber meu nome de batismo porque nome social é fetiche, me desrespeitando”.

A vítima contou que outro guarda teria dito que iria "arrebentá-la" se ela voltasse ao banheiro feminino. "É muita humilhação, muito constrangimento, muito desprezo. Eles riram de mim, gritaram e me colocaram lá embaixo. Eu chorei muito. Foi muito traumatizante. Estou até com medo de voltar lá. Medo dele me bater ainda mais da próxima vez. Vou ficar apertada, mas vou tentar não usar aquele banheiro mais”, acrescentou.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, proibir o acesso de transexuais a banheiros femininos contraria o que prevê a a lei estadual 10.948/2001, que penaliza “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”.

De acordo com Anselmo Figueiredo, coordenador do núcleo LGBT da ONG Centro de Apoio e Solidariedade à Vida (Casvi), o que aconteceu com Riany é recorrente no local. “Infelizmente, ainda vivemos na idade da pedra, quando as pessoas não respeitavam os direitos das outras”.

Figueiredo esclareceu que casos como o de Riany não são mais homofobia, mas transfobia. “A transfobia é o preconceito contra transexuais e travestis”. Segundo ele, “as pessoas têm que entender que ser ou não homossexual, transexual, etc não é uma escolha. A pessoa nasce assim. Ela não escolhe”, disse.

Em nota, a assessoria de imprensa da GM deu outra versão para o fato. Segundo o comunicado, houve uma discussão dentro do banheiro e uma guarda feminina foi solicitada para averiguar o local.

“A situação foi resolvida em conversa com a Riany Rodrigues (transexual), sem que houvesse necessidade de aplicar uso da força e também sem a necessidade de confecção de BO por ambas as partes. O acordo foi detalhado no talão de ocorrências da Guarda Civil e houve testemunhas. Sobre o BO, a Guarda desconhece, porém se necessário irá apurar os fatos”.

Outro caso

Em maio de 2013, o UOL contou uma história semelhante. A transexual Luciana Stocco, 33, também precisou ir à polícia após ser impedida de usar o banheiro púbico feminino do mesmo terminal.

Na ocasião, ela contou que entrou no sanitário destinado às mulheres, como de costume, e ficou se arrumando no espelho, enquanto esperava as cabines desocuparem, mas foi abordada por um guarda municipal que mandou que ela saísse do recinto por ser homem.