Empresa força motoristas a pagar conserto de ônibus no PR, acusa sindicato

O Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana) denunciou nesta segunda-feira (14) que motoristas de uma empresa de transporte público de Curitiba são obrigados a assinar notas promissórias para pagar o conserto dos veículos envolvidos em acidentes. De acordo com a entidade, a prática começou após a empresa não renovar o seguro da frota.

O sindicato realizou uma assembleia na porta da empresa Auto Viação São José, no bairro Vila Fanny, no início da manhã desta segunda, e decidiu por mover uma ação coletiva por danos morais.

Participaram da reunião cerca de 200 trabalhadores, paralisando a operação das linhas operadas pela empresa. O serviço voltou ao normal às 8h.  A São José possui cerca de 70 ônibus e atua em rotas da região Sul, como Sítio Cercado, Bairro Novo e Barreirinha - São José, entre outras.

O Sindimoc afirma ter mais de 20 casos documentados. O valor médio das promissórias era de R$ 300 a R$ 500, referente a riscos, amassados ou faróis quebrados. O caso mais grave, e que desencadeou a denúncia e a paralisação, foi o de um motorista instado a pagar R$ 30 mil. A empresa teria oferecido a ele a opção de parcelamento com R$ 700 descontados mensalmente do contra-cheque.

“Antes, ele já havia pego três dias de suspensão por não atingir a meta de economia de combustível”, afirma Anderson Teixeira, presidente do Sindimoc. “Depois desse novo caso, em que também foi suspenso, acabou se demitindo."

Teixeira relata que os motoristas envolvidos em acidentes têm o caso julgado internamente por funcionários da empresa e em seguida são instados a assinar as promissórias, descontadas posteriormente em contra-cheque. Em caso de recusa, os trabalhadores são demitidos. 

“Para o motorista ser considerado culpado de acidente, deveria passar pela justiça de trânsito. A empresa sequer dá possibilidade de defesa para o trabalhador. O risco da atividade é do empresário, não do funcionário. Quando eles decidiram não renovar o seguro, sabiam do prejuízo”, rebate o líder sindical.

O Setransp (Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana), que representa a Viação São José, informa em nota que "não existe obrigação legal para a contratação de seguro contra danos materiais, sendo facultativa a cada empresa".

A entidade também afirma que "motoristas eventualmente podem vir a ressarcir dano, prejuízo ou multa, se for comprovado o dolo ou a culpa deles após o esgotamento de todos os recursos de defesa".

O Setransp ressalta que a paralisação foi um caso isolado e realizado de forma unilateral pelo Sindimoc, sem informar previamente à empresa.