MP entra com ação contra projeto de SP de tirar água de rio que abastece RJ
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro protocolou ação civil pública contra o projeto do governo de São Paulo de retirar água do rio Paraíba do Sul. A bacia é a principal fonte de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.
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- http://noticias.uol.com.br/enquetes/2014/05/07/o-governo-alckmin-diz-que-nao-mas-voce-acha-que-vai-faltar-agua-em-sp.js
A ação foi protocolada na semana passada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Segundo o MPF, a proposta "pode significar prejuízos ambientais e falta de água para população fluminense". Na ação, em caso de descumprimento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), poderá ser "diretamente responsabilizado".
Em março, Alckmin anunciou uma obra para interligar o Sistema Cantareira e a bacia do rio Paraíba do Sul, como alternativa para evitar o racionamento de água na Grande São Paulo. A ligação custaria R$ 500 milhões aos cofres do governo paulista e ficaria pronta em 14 meses.
O projeto causou reações contrárias por parte do governo do Rio de Janeiro. No dia seguinte ao anúncio da obra, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), negou que tivesse autorizado a captação de água na bacia do Paraíba do Sul. Alckmin garantiu que o projeto não prejudicaria o Rio de Janeiro.
No mês passado, um relatório divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mostrou que a bacia do Rio Paraíba do Sul também atravessa uma crise de estiagem que pode deixá-la com apenas 1,8% da capacidade em novembro. O nível seria o mais baixo da história dos reservatórios que abastecem a região do Vale do Paraíba e 80% do Estado do Rio.
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Crise hídrica
São Paulo vive uma crise hídrica, com chuvas escassas e baixos níveis de armazenamento de água dos reservatórios. A situação mais crítica é a do Sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da região metropolitana de São Paulo.
Há cerca de 15 dias o governo paulista começou a captar água do volume morto, água que fica abaixo do nível das comportas, como saída para evitar o racionamento.
Com o uso dessa reserva técnica, o nível do Cantareira passou de 8,2% para 26,7%. Mas mesmo com o volume morto, o índice segue em queda. Nesta quarta-feira (28), o nível do sistema estava em 25,3% de sua capacidade.
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