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MP entra com ação contra projeto de SP de tirar água de rio que abastece RJ

As águas do rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, no sul do Estado do Rio de Janeiro - Hellen Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
As águas do rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, no sul do Estado do Rio de Janeiro Imagem: Hellen Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

28/05/2014 12h07Atualizada em 28/05/2014 13h05

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro protocolou ação civil pública contra o projeto do governo de São Paulo de retirar água do rio Paraíba do Sul. A bacia é a principal fonte de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.

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A ação foi protocolada na semana passada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Segundo o MPF, a proposta "pode significar prejuízos ambientais e falta de água para população fluminense". Na ação, em caso de descumprimento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), poderá ser "diretamente responsabilizado".

Em março, Alckmin anunciou uma obra para interligar o Sistema Cantareira e a bacia do rio Paraíba do Sul, como alternativa para evitar o racionamento de água na Grande São Paulo. A ligação custaria R$ 500 milhões aos cofres do governo paulista e ficaria pronta em 14 meses.
 
O projeto causou reações contrárias por parte do governo do Rio de Janeiro. No dia seguinte ao anúncio da obra, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), negou que tivesse autorizado a captação de água na bacia do Paraíba do Sul. Alckmin garantiu que o projeto não prejudicaria o Rio de Janeiro.
 
No mês passado, um relatório divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mostrou que a bacia do Rio Paraíba do Sul também atravessa uma crise de estiagem que pode deixá-la com apenas 1,8% da capacidade em novembro. O nível seria o mais baixo da história dos reservatórios que abastecem a região do Vale do Paraíba e 80% do Estado do Rio.
 
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Crise hídrica

 
São Paulo vive uma crise hídrica, com chuvas escassas e baixos níveis de armazenamento de água dos reservatórios. A situação mais crítica é a do Sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da região metropolitana de São Paulo.
 
Há cerca de 15 dias o governo paulista começou a captar água do volume morto, água que fica abaixo do nível das comportas, como saída para evitar o racionamento.
 
Com o uso dessa reserva técnica, o nível do Cantareira passou de 8,2% para 26,7%. Mas mesmo com o volume morto, o índice segue em queda. Nesta quarta-feira (28), o nível do sistema estava em 25,3% de sua capacidade.