MPF investiga abusos da Força Nacional contra índios em Belo Monte (PA)

O MPF (Ministério Público Federal) abriu investigação criminal para apurar a denúncia de que índios xikrin foram recebidos a bombas e balas de borracha pela Força Nacional de Segurança.

O abuso de poder teria ocorrido quando eles tentaram entrar em um canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Outras denúncias de violência também estão sendo apuradas pelos procuradores.

Segundo a última denúncia, o caso teria ocorrido no domingo (25), quando cerca de 20 índios teriam ido ao local “pacificamente e desarmados” tentar conversar com representantes da Norte Energia S.A, responsável pelas obras.

Em comunicado, o MPF disse que os índios foram cobrar o cumprimento das condicionantes acordadas para as obras, e militares da Força Nacional teriam atirado contra os índios. Quatro pessoas ficaram feridas.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) encaminhou as vítimas para exame de corpo de delito na segunda-feira (26).

Segundo o MPF, os indígenas fazem bloqueio na rodovia Transamazônica desde a semana passada para impedir a entrada de operários no canteiro da usina. Eles cobram o cumprimento das condicionantes do empreendimento que, três anos depois do início das obras, não teriam começado.

Versão contestada

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Justiça negou a versão dos índios e disse que a Força Nacional resistiu a uma “tentativa de invasão de pessoas armadas” ao canteiro de obras no sítio Pimental. Segundo o órgão, houve os disparos, mas não foram identificados feridos.

“A investida contra a área restrita poderia ameaçar a vida de pessoas que residem ou trabalham na região, caso uma barragem construída no local fosse destruída”, explicou.

Na versão dos militares, a área é de acesso restrito, e os índios queriam entrar após desembarcarem pelo rio Xingu --o acesso ao local é feito por terra. “Em meio à vegetação e sem qualquer iluminação, os invasores avançaram em direção à tropa, ignorando contato verbal. Então, com utilização de munição não letal, em caráter de advertência, os invasores foram dissuadidos de seu propósito de invasão."

O ministério disse ainda que no sítio Pimental há um histórico de invasão com “danos generalizados e agressão de pessoas”. No dia 13 de maio, mais de cem pessoas, algumas mascaradas, teriam tentado invadir o canteiro de obras, arremessando bombas caseiras em direção à Força Nacional.

A Força Nacional está na região garantir a "segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública".

A Norte Energia também divulgou nota negando a versão dos indígenas. A empresa relata que, desde a manhã de sexta-feira (23), a negociação com os indígenas ocorre diretamente no km 27 da rodovia Transamazônica e é acompanhada por autoridades.

“Ao contrário do que dizem os indígenas, o grupo que tentou invadir o sítio Pimental estava armado de bordunas [tacapes ou clavas]. É no mínimo inusitado definir como tentativa de negociação um ato sem qualquer aviso, no qual os interlocutores encontram-se a mais de 50 quilômetros e, o que é mais sintomático, num domingo, dia em que não há atividades nos canteiros de obra da usina”, disse.

Ainda segundo a empresa, o acesso ao sítio Pimental é feito por terra, e a política de segurança “impede que embarcações não autorizadas atraquem na área, devido à grande circulação de veículos pesados, máquinas e guindastes".