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Agência mantém multas de R$ 1,2 mi a concessionárias de trens e metrô no RJ

Do UOL, no Rio

09/07/2014 17h25

A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Rio de Janeiro) decidiu manter três multas aplicadas este ano às concessionárias Supervia e Metrô Rio, que somam R$ 1.199.305,49. Segundo nota divulgada pela agência, outras três penalidades foram aplicadas à Supervia, que administra o sistema de trens da região metropolitana do Rio --somadas, chegam a R$ 117.436,72, referentes a incidentes ocorridos em 2012 e 2013.

A Agetransp manteve a multa de R$ 868.474,96 para a Supervia no processo que apurou a qualidade do atendimento aos usuários no dia 22 de janeiro, quando um trem do ramal Saracuruna descarrilou nas proximidades da estação São Cristóvão, ocasionando quebra das estruturas de sustentação da rede aérea e de sinalização, com interrupção da circulação em todos os ramais que durou mais de dez horas e teve reflexo em outros meios de transporte, como ônibus e metrô.

A concessionária afirmou em recurso que os procedimentos de atendimento foram adequados, que houve ampla comunicação aos passageiros e que o incidente foi imprevisto e inevitável, mas o argumento não foi aceito.

O conselho diretor da agência reguladora também manteve multa de R$ 41.889,15 referente à queda de rede aérea próxima ao pátio da estação Deodoro em agosto de 2010. Passageiros de um trem do ramal Japeri tiveram que desembarcar na via férrea e caminhar até a estação.

O relatório constatou inconformidades nas manutenções preventivas, e o incidente fez com que, do total de 32 trens do ramal, 11 circulassem com atrasos. A concessionária não reconhece responsabilidade sobre as causas do incidente.

A concessionária Metrô Rio também teve recurso não acatado e multa de R$ R$ 288.941,38 mantida, referente ao desacoplamento mecânico entre dois carros do metrô, ocasionando a paralisação da circulação dos trens da Linha 2 durante 90 minutos, na noite de 16 de janeiro deste ano, entre as estações de Irajá e Colégio.

Durante a sessão regulatória, a Supervia recebeu outras três multas. Uma delas, no valor de R$ R$ 39.145,57, é referente ao incidente com um trem no dia 26 de setembro de 2012, próximo à estação Engenho de Dentro, quando houve quebra de pantógrafos, com desembarque de passageiros na via férrea.

Em outra decisão, o conselho diretor da Agetransp decidiu multar a concessionária no valor de R$ 39.145,58, por um descarrilamento ocorrido no dia 18 de março de 2013, próximo à estação São Cristóvão. Na ocasião, houve desembarque de passageiros na via férrea.

Outra multa no valor de R$ 39.145,57 foi aplicada à Supervia em decorrência de um problema com um travessão, equipamento que faz a troca de linha das composições, próximo à estação Campo Grande, no dia 25 de março de 2013. Na ocasião, 16 viagens foram realizadas com atraso e outras seis foram suprimidas.