Após decisão de desembargador, três ativistas deixam presídio no Rio

Elisa Quadros, também conhecida como "Sininho", Camila Jourdan e Igor D'Icarahy, três dos cinco ativistas que continuavam presos no Rio de Janeiro, deixaram nesta quinta-feira (24) o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense.

A soltura dos acusados - denunciados à Justiça e presos preventivamente por supostos atos de violência em manifestações - foi determinada por um habeas corpus deferido pelo desembargador da 7ª Câmara Criminal, Siro Darlan, ontem (23).

Outros dois acusados, Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, também foram beneficiados com o habeas corpus, mas continuam presos porque são réus em outro processo: o da morte do cinegrafista da "Band" Santiago Andrade. 

Raposo e Souza respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo) - o cinegrafista foi atingido por um artefato explosivo enquanto filmava um protesto no centro do Rio, em fevereiro deste ano.

Por volta das 18h10, acompanhados de advogados e familiares, Elisa, Camila e Igor D'Icarahy começaram a deixar o complexo. Na porta, um grupo de ativistas e apoiadores aguardava a saída dos três. Alguns tentaram impedir o trabalho de fotógrafos e jornalistas, o que deu início a uma confusão. Profissionais de imprensa e manifestantes chegaram a trocar empurrões.

A decisão de Darlan anulou ainda a prisão preventiva de outros 18 ativistas, que eram, até então, considerados foragidos. Entre eles está a advogada Eloisa Samy, que teve negado o pedido de asilo político no Uruguai, na segunda-feira (21).

Ao UOL, o Tribunal de Justiça do Rio explicou que a promotoria do Ministério Público ainda pode recorrer da liminar deferida em favor da soltura dos ativistas. No entanto, a decisão voltaria para a análise de Darlan, na 7ª Câmara Criminal. Em caso de uma eventual negativa do magistrado, os 23 réus teriam o direito, em caráter definitivo, de aguardar o julgamento em liberdade.

Asilo negado

A advogada Eloisa Samy, 45, e David Paixão, 18, tiveram negado o pedido de asilo diplomático feito ao Uruguai no início da semana. Eles então deixaram o local no carro da deputada estadual Janira Rocha (PSOL) e não foram mais vistos.

Corregedor da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que, se ficar provado que a deputada usou um carro oficial para ajudar os ativistas a fugir, ela será investigada pela Casa.

A parlamentar, entretanto, negou ter facilitado a fuga de Eloisa e Paixão. "Não cometi nenhum crime. Crime está cometendo o Estado, que não está garantindo o direito de defesa desses ativistas", disse Janira.

Grampo

Conversas telefônicas de pelo menos cinco advogados que atuam na defesa de ativistas no Rio foram monitoradas pela Polícia Civil no inquérito que fundamentou a denúncia do Ministério Público contra os 23 manifestantes. Thiago Melo, um dos advogados grampeados, é assessor parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) desde 2007.

Coordenador do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que presta assessoria jurídica gratuita a ativistas e também atua em casos de violência policial no Rio, Melo afirmou que é prerrogativa profissional do advogado ter sigilo na comunicação com seus assistidos. "Violar esse princípio é violentar a democracia." Em nota, a Polícia Civil informou apenas que as escutas telefônicas do inquérito foram realizadas com autorização da Justiça e a investigação policial foi concluída.

A polícia não fornece mais informações sobre o inquérito porque o caso, segundo a corporação, corre em segredo de Justiça.