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Brasil teve 80 vezes mais mortes por homofobia do que o Chile, diz ativista

Ativistas LGBT fazem manifestação pela criminalização da homofobia - Reprodução/Pública
Ativistas LGBT fazem manifestação pela criminalização da homofobia Imagem: Reprodução/Pública

Do UOL, em São Paulo, com informações da Agência Brasil

30/09/2014 17h21

Um levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que o Brasil teve 313 assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou travestis (LGBT) em 2013, enquanto um país como o Chile registrou apenas quatro homicídios do tipo no ano passado.

Em números absolutos, a cifra no Brasil é quase 80 vezes maior do que o indicador chileno, mas a população do Chile é mais de dez vezes menor - cerca de 18 milhões de pessoas, enquanto o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes. Aplicadas as diferenças, a proporção de mortes por homofobia em território brasileiro ainda é mais de sete vezes maior do que no Chile.

A pesquisa divulgada pelo antropólogo Luiz Mott, fundador do GBB e um dos pioneiros do movimento no Brasil, foi baseada em notícias divulgadas pela imprensa e em ocorrências registradas principalmente em cidades do interior do país, onde a estrutura de defesa de direitos humanos é mais precária. O ativista calcula que 44% dos casos de homofobia letal identificados em todo o mundo ocorrem em cidades brasileiras.

O levantamento aponta que, apenas no último mês, 16 ocorrências de mortes por homofobia foram registradas no Brasil. De janeiro até hoje, foram 218 mortes de LGBTs no país, incluindo 71 por tiros, 70 a facadas, 21 espancados, 20 por asfixia, 11 a pauladas e seis apedrejados, entre outros.

Apesar dos números apontarem que a maior parte dos casos envolvem gays (124), Mott afirma que os transexuais são proporcionalmente os mais afetados pelos crimes. "Enquanto os gays representam 10% da população, cerca de 20 milhões, as travestis não chegam a 1 milhão e têm número de assassinatos quase igual ao de gays". Em 2014, 84 travestis foram assassinadas, número bem superior ao de lésbicas (cinco) e bissexuais (dois).

"Nunca se matou tantos gays e, sobretudo, lésbicas, que tiveram um número muito maior de assassinatos do que em anos anteriores", lamentou Mott. Ele diz ainda que a única forma de redução das ocorrências fatais é a criminalização da homofobia. O ativista avalia que há um Brasil cor-de-rosa das paradas gays e um Brasil vermelho, "que pode ser representado pelos crimes e por amostras dadas por pessoas públicas como (o candidato à Presidência da República) Levy Fidelix (PRTB). Se ele tivesse falado metade do que disse sobre negros, já estaria preso", acrescentou.

Fidelix declarou em debate na TV Record, no domingo (28), que homossexuais precisam de atendimento psicológico e comparou a homossexualidade à pedofilia. Desde que a declaração foi feita, quase 3 mil denúncias de violação dos direitos da populac a o de transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays foram registradas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) por meio de números como o Disque 100 e o Ligue 180, segundo assessoria de imprensa do órgão. A reportagem da Agência Brasil tentou contato com os responsáveis pela estatística, mas até o fechamento da reportagem não foram indicados nomes que pudessem comentar os números e por que foi feita a relação entre a declaração do candidato e o volume de denúncias.

No Congresso Nacional, tramita, desde 2006 um projeto que altera a Lei 7.716, de janeiro de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor, criminalizando a homofobia e incluindo a prática na lei. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o final do ano passado, aguardando votação.

No cenário internacional, o Brasil liderou, ao lado de Uruguai, Chile e Colômbia, uma resolução que foi aprovada na semana passada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecendo que a entidade apresente um estudo sobre as violações contra homossexuais ocorridas no mundo.