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Hospitais de Curitiba dizem que prefeitura deve R$ 43,3 mi a instituições

Jorge Olavo

Do UOL, em Curitiba

03/11/2014 20h59

Quatro hospitais filantrópicos de Curitiba se queixam do atraso no repasse de R$ 43,8 milhões que deveriam ter sido depositados pela prefeitura até 16 de outubro. O valor é referente ao recurso destinado pelo governo federal para custear serviços prestados para o SUS (Sistema Único de Saúde). A Secretaria Municipal de Saúde reconhece o atraso no pagamento de cerca de R$ 18,8 milhões – o equivalente a 42% do montante – e diz, sem indicar prazos, que “o valor ainda pendente está sendo processado e será regularizado nos próximos dias”.

Entre os hospitais prejudicados pelo atraso estão Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner. Até o momento, o atendimento à população não foi prejudicado, mas alguns deles sinalizam que a falta de repasse pode contribuir para a falta de medicamentos e equipamentos.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (3) pelas instituições, o Fundo Nacional de Saúde teria feito o repasse de R$ 43.802.728,86 à prefeitura de Curitiba em 9 de outubro. Como o prazo para o repasse é de cinco dias úteis, o pagamento estaria 18 dias atrasado.

“Neste primeiro momento, não tivemos nenhum impacto direto no atendimento aos pacientes, mas o atraso pode causar problemas. Para este mês, o atendimento pode ser comprometido por causa do desabastecimento de materiais e medicamentos”, afirma a diretora-geral do Hospital Universitário Cajuru, Simonne Simioli.

Com serviço voltado exclusivamente para o SUS, o Cajuru tem o pronto-socorro com o maior volume de atendimento ao trauma do Paraná, com 4,5 mil registros por mês. De acordo com Simonne, o hospital recebe repasse mensal de cerca de R$ 5 milhões.

Enquanto o Cajuru e a Santa Casa podem contar com o apoio financeiro do Grupo Marista, mantenedor das instituições, sem recorrer a empréstimos até o momento, o Hospital Pequeno Príncipe enfrenta outra realidade. Conforme o diretor-corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro, a instituição já teve de recorrer à ajuda dos bancos.

Ele afirma que o hospital recebe um repasse fixo de R$ 1,399 milhão todo mês e cerca de R$ 2 milhões em valores variáveis – que oscilam conforme o total de procedimentos de alta complexidade feitos durante o período. Considerando apenas o valor fixo, Carneiro calcula que o hospital acaba arcando com uma despesa adicional de R$ 21 mil em juros bancários.

“Esse valor fica como um problema que temos de resolver”, diz.

De acordo com Carneiro e Simonne, os atrasos nos repasses têm sido frequentes. “É muito difícil trabalhar com esses atrasos porque os hospitais que atendem o SUS têm garantia de deficit. Temos dificuldade de caixa e não sabemos quando iremos receber”, afirma Carneiro.

O Pequeno Príncipe é considerado um dos principais hospitais pediátricos do País, com cerca de 24 mil internações ao ano. “Por enquanto, não afetou o atendimento, mas o endividamento bancário e junto com os fornecedores tem aumentado. Isso precisa ter um limite. Estamos parando todos os nossos investimentos e programando cortes para evitar prejuízos na assistência”, diz o diretor-corporativo.

“Temos reuniões periódicas com a secretaria [Municipal de Saúde]. A cobrança desses valores é diária e eles dizem que não têm dinheiro”, afirma Simonne.

Repasses

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba informou no começo da tarde desta segunda-feira (3) não reconhecer os valores apresentados pelos hospitais. No final do dia, disse que, “do total de R$ 43 milhões referentes a repasses do mês de outubro, R$ 25 milhões já foram efetivamente pagos”.

A pasta não informou quanto já teria sido repassado a cada hospital neste mês. Além das quatro instituições que divulgaram a nota, também recebem verbas federais os hospitais Evangélico, Mater Dei, do Trabalhador, de Clínicas e Cruz Vermelha.

A secretaria afirmou ainda que “a administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do SUS, arcar também dom dívidas de anos anteriores”. Além dos R$ 634 milhões repassados neste ano para os serviços prestados para o SUS, o Executivo Municipal diz ter destinado R$ 113 milhões para pagar dívidas de anos anteriores.

A nota diz ainda que “a avaliação do cumprimento de metas, que requer auditoria, está sendo finalizada e os pagamentos complementares de outubro serão processados a partir desta semana”.