PF indiciará vereadores em Florianópolis; prefeito demite servidores

O prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD), anunciou, na tarde desta quarta-feira (12), a demissão de três servidores, ambos com cargo de confiança, entre 18 pessoas investigadas pela Operação Ave de Rapina, da Polícia Federal (Polícia Federal), deflagrada pela manhã. A PF apura fraudes na administração e informou que irá indiciar dois vereradores pelos crimes no caso --um é o presidente da Câmara.

Foram demitidos o presidente da Fundação Municipal de Cultura Franklin Cascaes (FCFC), João Augusto Pereira, o diretor administrativo do órgão, Naito Peres da Silveira, e Tiago Varela, diretor financeiro do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf). Os demitidos estão presos e não puderam ser entrevistados. Até o momento, eles não tinham constituído advogado.

Segundo a PF, vereadores, servidores e empresários formaram uma quadrilha que lesou os cofres da capital catarinense em R$ 30 milhões. Treze pessoas foram presas, entre elas o vereador Marcos Espíndola, o Badeko (PSD), e outras cinco detidas para interrogatório, entre elas o presidente da Câmara, César Faria (PSD).

Segundo o delegado PF Allan Dias, encarregado da investigação, os dois parlamentares seriam interrogados e depois indiciados (caberá à Justiça se eles serão processados ou não).

Segundo o delegado Clyton Xavier, superintendente regional da PF, "há provas robustas da participação deles nos crimes".

Os vereadores são do partido do prefeito e ainda estavam detidos às 17h.

Fraude em licitações

Conforme a PF, a quadrilha agia na Câmara, modificando leis para favorecer empresários fraudando licitações.

César Júnior disse que estava surpreso com o alcance dos crimes e  que é o maior interessado em apurar as denúncias. Afirmou que está ajudando a PF e que está "ao lado da verdade". Ele não quis comentar sobre a prisão dos vereadores, alegando que o tema pertence ao âmbito da Câmara.

O primeiro detido do dia foi o presidente da Câmara. O vereador Faria estava na leva das pessoas que foram "conduzidas coercitivamente" para interrogatório.

Segundo vizinhos, ele foi levado de seu apartamento na avenida Almirante Lamego às 6h30. Não estava algemado. Segundo assessores, Faria foi levado à sede da PF "apenas para prestar depoimento".

A PF adotou dois critérios para prender os suspeitos. Treze pessoas foram presas e outras cinco foram "conduzidas coercitivamente" para serem interrogadas. Todas permaneciam detidas no prédio da superintendência regional, na avenida Beira Mar, até as 17h, para evitar que se comunicassem.

Esquema

O vereador Badeko, considerado pela PF o operador do esquema, não foi localizado em casa ao amanhecer. Ele se apresentou na PF às 14h, acompanhado de seu advogado.

Segundo a PF, um número ainda não divulgado de servidores cobrava propinas de empresários. No caso da Câmara, a suspeita é de que empresários pagavam para obter legislação favorável a seus interesses.

Badeko é acusado de liderar o esquema na elaboração da Lei da Cidade Limpa, que controla a publicidade de rua na capital.

O prefeito César Júnior assumiu a autoria da lei (espelhada em lei idêntica da administração Gilberto Kassab, em São Paulo), durante a entrevista coletiva da tarde, mas alegou que ela foi modificada na Câmara e ficou "bastante distorcida".

Segundo o delegado Dias, a Lei da Cidade Limpa foi alterada pela Câmara Municipal, no ano passado, a pedido da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), mudando pontos considerados prejudiciais aos comerciantes nas áreas centrais, na valorizada Beira Mar Norte e na lagoa da Conceição.

Entre eles, foi baixado o valor de multas que eram R$ 10 mil para R$ 1.000.

Ainda de acordo com o delegado  Dias, "alguns empresários [já identificados, mas ainda não citados] pagaram para elaborar a lei que os favorecia".

A operação de hoje também investiga o pagamento de propinas na licitação e colocação de lombadas eletrônicas. Outra linha da operação é a de identificar fraudes em eventos culturais.

O prefeito disse que colocou técnicos da prefeitura auxiliando a PF para investigar contratos de som, luz e palco para eventos da Fundação Cultural, sob suspeita de fraude.