Topo

MPF denuncia diretor do Inmetro por desviar R$ 10 mi e corrupção com lancha

Do UOL, em Maceió

26/11/2014 16h00

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Norte denunciou à Justiça por corrupção, nessa terça-feira (25), o diretor administrativo-financeiro do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Antônio Carlos Godinho Fonseca, e o auditor-chefe do instituto, José Autran Teles Macieira --afastado do cargo em setembro por conta de procedimento disciplinar da Controladoria Geral da União.

A denúncia afirma que os dois recebiam propinas do órgão estadual de metrologia do Rio Grande do Norte. Godinho Fonseca teria recebido uma lancha e teria as despesas quitadas com dinheiro desviado para passar férias com a família em Natal.

Segundo a denúncia, as propinas foram pagas por Rychardson de Macedo --também réu no processo-- para evitar punições por repasses ilegais de recursos federais, por meio de convênio com o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem). Rychardson de Macedo esteve à frente do órgão estadual entre 2007 e 2010.

Para o MPF, as irregularidades causaram um prejuízo de R$ 10,5 milhões. Os acusados vão responder por corrupção ativa e passiva e, se condenados, devem ressarcir o erário pelos danos. Por ter feito delação premiada, o MPF pediu o perdão judicial para Rychardson de Macedo.

Investigação

O MPF revelou que o pagamento de propina era feito aos dois integrantes da cúpula do Inmetro, que, em troca, permitiam a continuidade de um esquema de desvio de verbas.

A fraude seria executada por meio convênios assinados pelo Ipem com o Inmetro. Segundo o MPF, o instituto nacional deveria transferir ao estadual 85% da receita arrecadada no Rio Grande do Norte com multas e taxas pagas por infratores. Mas os valores pagos eram bem maiores.

O MPF afirma que, em 2007, o Ipem recebeu mais de 100% do valor arrecadado com as taxas e multas. No ano seguinte, esse percentual chegou a 97%. Em 2010, durante os últimos meses da gestão de Rychardson, voltou a superar os 100%.

Já em acordo com o então auditor-chefe do Inmetro, ficou acertado que as auditorias que encontravam irregularidades no pagamento de diárias, contratação de funcionários, fraudes em licitação e contratos e favorecimento a empresas não resultariam em providências pelo Inmetro.

Propina

O MPF afirma que Rychardson estabeleceu relação estreita com o diretor administrativo-financeiro do Inmetro, a ponto de apelidá-lo de “Toninho”. Em abril de 2008, segundo a denúncia, Rychardson “presenteou” Godinho Fonseca com uma lancha.

“Chamei ele pra fazer uma visita aqui em Natal. (…) Aí eu levei ele pros parrachos. Que eu tinha um barco lá, a gente deu uma volta, ele externou que tinha vontade de ter um barco. Aí eu disse: 'Não, vamos ver aí como é que a gente pode fazer, homem. Veja aí esse pacto que tá tendo do Ipem com o Inmetro, que arrecada esses 15%. Mande um pouquinho a mais que aí eu vou procurar um barco aqui pra você e a gente se ajeita'. E assim foi feito. Eu arranjei um barco, comprei o barco por R$ 20 mil, lá na marina”, relatou, em depoimento, o ex-diretor do Ipem.

Além disso, o diretor do Inmetro também teria tido passagens para toda a família, aluguel de casa no litoral e até mesmo despesas de alimentação e passeios pagas com o dinheiro do Ipem.

Sobre as auditorias, o ex-diretor do Ipem afirmou que pagou propina ao ex-auditor-chefe para evitar uma intervenção no órgão.

Segundo o MPF, a quebra do sigilo fiscal do acusado confirmou o pagamento da propina.

Outro lado

Procurado pelo UOL, Godinho Fonseca negou as acusações e disse que a delação foi uma espécie de vingança por uma tomada de contas feita pelo Inmetro, em 2010, em que Rychardson foi condenado por irregularidades à frente do Ipem.

"Tenho nove anos de Inmetro, não tenho envolvimento com ninguém. Eu comprei essa lancha e ele intermediou. Eu que a paguei, tenho comprovantes dos cheques, passei essas cópias para todo o Inmetro. Não teve favorecimento nenhum, o recurso que era repassado para lá era repassado para todo o Brasil", explicou.

Sobre as viagens custeadas, o diretor do Inmetro deu outra versão para os fatos. "Ele me ligou oferecendo essas passagens, que ele tinha ganhado. Aceitei a dos meus filhos, não aceitei a minha. Fomos para uma casa que ele alugou, mas lá estavam umas 20 pessoas. Ficamos quatro dias, ele alugou a casa por 60. Tudo isso ele usou pra tentar se salvar, não tenho nenhum envolvimento", afirmou.

O UOL tentou contato com o auditor-chefe afastado do Inmetro, nesta quarta-feira (26), mas o celular de José Autran estava desligado. Ele tampouco foi localizado na sede do órgão.