Estudo da OIT afirma que 97% do trabalho infantil no Brasil é irregular
Estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os dados do Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira (28) em Brasília revela que 97,3% do trabalho infantil no país é irregular.
Segundo o estudo, das 888,4 mil crianças e adolescentes de 14 e 15 anos que trabalhavam, apenas 2,7% eram registrados formalmente como aprendizes. Para chegar a este dado, a OIT cruzou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
A pesquisa também mostra que 86,3% dos municípios brasileiros não registravam um aprendiz sequer nesta faixa etária no ano de 2010.
Ao analisar o dado regionalmente, a OIT identificou uma variação grande entre os indicadores. Nas capitais, a proporção de aprendizes de 14 e 15 anos em relação ao total de crianças e adolescentes trabalhando na mesma faixa etária variava de 1,7% em Fortaleza e Macapá para 26,6% em Florianópolis. Em Vitória, 83,7% dos jovens trabalham formalmente como aprendizes.
Outro dado apontado no estudo da OIT é que um em cada cinco jovens entre 15 e 24 anos não trabalhava nem estudava em 2010.
O documento apresenta um sistema de indicadores sobre trabalho decente. Ele foi produzido pelo escritório da OIT no Brasil, em cooperação IBGE e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e com o apoio da União Europeia. Seu conjunto de dados é distribuído em dez áreas temáticas.
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