Azul veta embarque de passageiro com paralisia em SP; Anac pede explicação

A viagem de férias de uma família de Campinas (a 93 km de São Paulo) virou um calvário por cerca de 20 horas na terça-feira (30), depois que a companhia Azul Linhas Aéreas negou o embarque de um dos passageiros por questões de “segurança”. Ele sofre de paralisia cerebral e tem dificuldade de locomoção.

A família, que já havia pago R$ 1.100 pelas passagens, precisou desembolsar mais R$ 900 por um voo de outra companhia aérea para realizar a viagem.

A mãe, Mariângela Beghini, 57, contou que foi comunicada de que o filho Rodrigo, 33, não poderia viajar horas antes do voo, que sairia do Aeroporto de Viracopos rumo a Curitiba às 8h40 de ontem.

Com a negativa da companhia, Mariângela foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência por discriminação. “No dia 9 de dezembro, quando em comprei as passagens, eu entreguei um formulário preenchido pelo médico dele que dizia que ele estava apto a viajar e segui todas as orientações para o caso de embarque de passageiro com necessidades especiais, mas na noite anterior ao embarque fui informada de que meu filho não poderia embarcar”, afirmou a mãe.

A Azul informou não conseguiu contatar a família, mas que enviou uma declaração dizendo que recusou o transporte do passageiro para garantir a saúde e segurança dele e dos demais passageiros. A companhia informou que devolverá o dinheiro das passagens.

A mãe se sentiu muito ofendida com a atitude da companhia e disse que vai entrar com processo contra a empresa. “Meu filho vai comigo para todo lado, ele anda sozinho, ele não dá trabalho nenhum. A segurança dele seria responsabilidade minha e do meu marido no voo. Ele não representa nenhum risco aos demais”, explica.

Depois de todo o transtorno, a família conseguiu embarcar às 5h50 de hoje – mais de 20 horas depois -- do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em um voo de outra companhia aérea.

A família já está no Paraná, na casa do outro filho no casal e, segundo a mãe, Rodrigo viajou tranquilo no avião. “Foi a primeira vez que viajamos de avião com ele, nunca imaginei que teríamos de passar por tudo isso. Foi muito desrespeito. Inclusive, na outra companhia eu não enfrentei nenhum tipo de transtorno, ele pôde embarcar normalmente”, desabafou a mãe. Rodrigo teve paralisia cerebral decorrente de uma meningite aos 37 dias e ficou com dificuldade de locomoção.

Em nota, a Azul informou que “com base nas condições médicas do cliente Rodrigo Cabral Beghini e com base na Resolução nº 280 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não concedeu autorização para o embarque do mesmo”. A resolução tem objetivo de garantir os direitos e a segurança das pessoas com necessidades especiais.

Ainda segundo o comunicado, “a empresa não abrirá detalhes do caso por uma questão de sigilo médico e ressalta que está seguindo um procedimento que visa a proteção da saúde e a segurança do cliente em questão e dos demais passageiros". De acordo com a companhia, a decisão foi baseada no artigo que diz que "pode haver restrições aos serviços prestados quando não houver condições para garantir a saúde e a segurança do passageiro com necessidades especiais ou dos demais passageiros".

A Anac informou que já notificou a Azul para que, em até dez dias, a companhia preste esclarecimento sobre a recusa do transporte do passageiro. Segundo o órgão, a notificação diz respeito à conduta da companhia aérea em cumprimento à resolução citada.

A agência informou ainda que se ficar constatada conduta inadequada por parte da Azul, a mesma poderá ser multada em até R$ 10 mil.