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São Paulo lidera em número de uniões estáveis homoafetivas

Em 2011, o comerciante Luiz André Rezende Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Sousa (à dir.) realizaram o primeiro casamento civil gay da história do Brasil em Jacareí (SP) - Nilton Cardin/AE
Em 2011, o comerciante Luiz André Rezende Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Sousa (à dir.) realizaram o primeiro casamento civil gay da história do Brasil em Jacareí (SP) Imagem: Nilton Cardin/AE

Da Agência Brasil, em São Paulo

05/06/2015 14h20

O Estado de São Paulo foi o que mais lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos cinco primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das 584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.

O segundo Estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do total.

A escritura de união estável é feita perante um tabelião de notas. Os casais devem apresentar documentos pessoais originais (RG e CPF) e pagar o valor da escritura, que varia nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.

Entre as vantagens dessa formalização estão a possibilidade de estipular regimes de bens, garantir herança, permitir o recebimento de pensão pelo INSS e incluir o companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes. Além disso, a escritura pública facilita a conversão da união estável em casamento civil.