Vira-casaca na Câmara: 24 deputados mudaram opinião sobre maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2), em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A sessão iniciada na noite de quarta ocorreu menos de um dia depois de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que tratava do mesmo tema, ser rejeitada pela Casa.

Na nova sessão, 323 deputados foram a favor, 155 deputados votaram contra a redução da e houve ainda 2 abstenções. Entre os parlamentares que aprovaram, 24 tinham votado contra a emenda ou se abstiveram no dia anterior.

• Clique aqui para ver a lista completa da primeira votação sobre maioridade
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A mudança de opinião foi determinante para o resultado do pleito, já que, na primeira sessão, a redução da maioridade penal só foi rejeitada porque faltaram cinco votos para que fosse atingido o mínimo legal de 308.

Por outro lado, dois parlamentares que haviam aprovado a emenda inverteram seus votos na segunda sessão. Confira a relação completa abaixo.

Deputados que alteraram votos de uma sessão para a outra:

1) Foram contra a redução ou se abstiveram na primeira votação, mas aprovaram na segunda:

PDT
Abel Mesquita Jr. (RR)
Marcelo Matos (RJ)
Subtenente Gonzaga (MG)

PHS
Kaio Maniçoba (PE)

PSC
Marcos Reategui (AP)

PMDB
Celso Maldaner (SC)
Dulce Miranda (TO)
Lindomar Garçon (RO)

PP
Waldir Maranhão (MA)

PPS
Marcos Abrão (GO)

Pros
Dr. Jorge Silva (ES)
Rafael Motta (RN)

PSB
Heráclito Fortes (PI)
Paulo Foletto (ES)
Tereza Cristina (MS)
Valadares Filho (SE)

PSDB
João Paulo Papa (SP)
Mara Gabrilli (SP)

PTB
Eros Biondini (MG)

PV
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Evair de Melo (ES)

SD
Expedito Netto (RO)
JHC (AL)

DEM
Mandetta (MS)

2) Faltaram na primeira votação e aprovaram na segunda:

PP
Iracema Portella (PI)

PSDB
Rogério Marinho (RN)

PMDB
Cabuçu Borges (AP)
Silas Brasileiro (MG)

PSC
Irmão Lázaro (BA)
Takayama (PR)

3) Foram a favor na primeira votação, mas rejeitaram ou se abstiveram na segunda:

PTB
Arnon Bezerra (CE)

PV
Penna (SP)

PMDB
Marcelo Castro (PI)

4) Foi contra na primeira votação, mas se absteve na segunda:

PSB
Júlio Delgado (MG)

5) Foram contra na primeira votação e tentaram obstruir a segunda:

PSOL
Chico Alencar (RJ)
Edmilson Rodrigues (PA)
Ivan Valente (SP)
Jean Wyllys (RJ)

OBS: Obstrução é um mecanismo utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento de trabalhos e votações.