Justiça suspende aumentos na tarifa de ônibus por 180 dias em BH

A Justiça determinou no início da noite desta sexta-feira (31) a suspensão do aumento nos preços das passagens de ônibus em Belo Horizonte. O reajuste de cerca de 10% foi publicado no Diário Oficial do Município hoje e a nova tarifa, de R$ 3,40 em 80% das linhas da capital mineira, começaria a vigorar na terça-feira (4 de agosto).

A 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal ainda determinou que o município e a BHTrans, empresa do município responsável pelo transporte coletivo, fiquem impedidas de autorizar reajustes tarifários por um prazo de 180 dias.

Horas antes da decisão do juiz Rinaldo Kennedy Silva, o presidente da BHTrans, Ramon César, reuniu a imprensa em seu gabinete para detalhar o reajuste e afirmou que as tarifas teriam um novo aumento no fim do ano.

Após a decisão da Vara de Fazenda, a reportagem do UOL não localizou representantes da BHTrans para comentar a decisão. A assessoria do prefeito Marcio Lacerda (PSB), por sua vez, disse que não foi notificada da decisão, assim, não poderia comentar a suspensão do reajuste.

Na semana passada, a Defensoria Pública havia pedido, por meio de medida cautelar, que a Vara de Fazenda impedisse aumento de preços de passagens de ônibus em Belo Horizonte, mas o pedido foi indeferido pelo mesmo juiz que hoje determinou a suspensão.

No período, Kennedy Silva havia entendido que não havia indícios de que haveria aumento e que a prefeitura já havia alegado não ter intenção de aprovar os reajustes antes do prazo contratual com as empresas, no fim do ano.

O último reajuste das tarifas de ônibus em Belo Horizonte foi entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, quando os preços passaram de R$ 2,85 para R$ 3,10.