Tarifas de ônibus em Belo Horizonte ficam mais caras na terça-feira (4)

As tarifas dos ônibus que circulam em Belo Horizonte vão ficar mais caras a partir da  próxima terça-feira (4). O valor mais utilizado pela maioria dos usuários vai passar dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,40.

A decisão foi publicada por meio de uma portaria, nesta sexta-feira (31), no "Diário Oficial do Município" (DOM).

Segundo a empresa BHTrans, que gerencia o setor na cidade, o aumento se deu para manter os custos do sistema, visando manter o equilíbrio operacional.

A empresa informou ainda que os créditos eletrônicos dos cartões denominados BHBus Usuário, adquiridos até o dia 3 de agosto, poderão ser utilizados até o dia 18 de setembro deste ano. Até essa data, os valores debitados nas roletas dos ônibus serão os anteriores ao aumento. A partir do dia 19, passam a ser cobrados os valores com o reajuste.

O denominado “táxi-lotação”, que faz trajetos específicos em apenas duas avenidas da cidade, terá o valor da passagem aumentado de R$ 3,40 para R$ 3,75.

O último aumento de tarifas dos ônibus da capital mineira foi feito há apenas sete meses, no final de dezembro de 2014. A passagem mais utilizada havia passado de R$ 2,85 para R$ 3,10.

Juntando-se o índice médio registrado no aumento passado com o atual, as tarifas sofreram um reajuste de 18,19%. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação medida na capital mineira, até junho deste ano (o índice ainda não foi medido para o mês de julho), foi de 5,85% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Contestação

A Defensoria Pública de Minas Gerais informou que vai entrar com uma ação civil pública contra o aumento. Segundo Júnia Roman Carvalho, o aumento é considerado ilegal por ter sido feito fora do prazo previsto em contrato, que condiciona que aconteça o aumento, caso seja necessário, apenas no mês de dezembro de cada ano. A defensora informou que a ação deverá ser apresentada à Justiça até a próxima segunda-feira (3).

Conforme Carvalho, em outra frente, a defensoria entrou com embargos de declaração a um pedido cautelar preparatório já impetrado pelo órgão e que fora rejeitado, em junho, pela Justiça mineira. Segundo ela, o juiz que negou a medida se baseou na ausência de indícios de aumento das tarifas para negar o pedido.

"Nós já estávamos prevendo que iria ocorrer o aumento das passagens, por isso ingressamos com essa cautelar que ora foi negada (...). O juiz pode agora vetar o aumento, caso ele acate nossos embargos de declaração, que já estão conclusos para o juiz. Com o aumento efetivo [das tarifas], ele pode alterar essa decisão", avaliou.

Greve

Em junho deste ano, motoristas e cobradores de ônibus da capital mineira entraram em greve alegando que as empresas que exploram o serviço não haviam pagado o valor correspondente à participação dos empregados nos lucros das empresas.

O sindicato que representa as empresas patronais afirmou que as afiliadas estavam trabalhando no vermelho e solicitou um adiamento da data acordada para a quitação.

A paralisação começou no dia 8 e foi encerrada no dia 11, com a promessa de que o valor seria pago aos empregados neste mês de julho.