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Após rebelião, Justiça proíbe presídio superlotado do RN de receber presos

Quatro dos cinco pavilhões da penitenciária estão danificadas - Divulgação/PM-RN
Quatro dos cinco pavilhões da penitenciária estão danificadas Imagem: Divulgação/PM-RN

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

26/08/2015 21h33

Após duas rebeliões, a Justiça do Rio Grande do Norte proibiu a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o "Pereirão", de receber novos presos. A unidade prisional de Caicó, região do Seridó, tem hoje 556 presos onde deveriam estar 265 internos.

A decisão do juiz da Vara Criminal de Caicó, José Vieira de Figueiredo Júnior, foi tomada após quatro dos cinco pavilhões serem danificados durante duas rebeliões ocorridas na segunda-feira (24).

A unidade prisional não deverá receber novos presos até que os reparos sejam feitos no Pereirão. A portaria vai ser publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (27). Caso haja descumprimento, a Justiça determinou multa de R$ 1.000 por cada preso que ingressar no Pereirão.

O diretor do Pereirão, Alex Alexandre Dantas, informou que já está cumprindo a determinação e, ainda esta semana, deverá se reunir com a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária) e com a Secretaria de Estado da Infraestrutura para que seja definido início da reforma.

“Vamos conversar com os presos e tentar conscientizar que eles devem preservar a penitenciária, pois lá é a casa temporária deles. Estávamos finalizado a reforma dos pavilhões, que foram danificados em março. Agora, vai ter de ser feito tudo novamente”, disse Dantas.

Rebeliões

Em março, presos do Pereirão aderiam à série de rebeliões que atingiu 16 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte. As rebeliões teriam sido ordenadas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).

Nesta semana, novas rebeliões no Pereirão começaram após uma briga dentro de um dos pavilhões deixar um interno morto e dois feridos. O pavilhão reunia integrantes da facção criminosa Sindicato da Morte do RN.

À noite, cerca de 200 presos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) de outros pavilhões tentaram vingar o colega morto. A rebelião terminou apenas no dia seguinte, após a entrada da PM. Nenhum preso fugiu.

Para minimizar a disputa entre os dois grupos que se rebelaram, a Coape transferiu 71 presos ligados ao grupo Sindicato da Morte do RN para o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizado no Complexo Prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal). Outros 92 presos que estavam em Nísia Floresta Pereirão e têm relação com o PCC foram levados ao "Pereirão".