Desembargador que soltou traficante do PCC é investigado por improbidade

O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, que concedeu liminares que beneficiaram ao menos quatro integrantes do PCC, é investigado por suspeita de improbidade pela Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo, segundo reportagem do SBT Brasil.

A suspeita sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo surgiu após ele liberar por habeas corpus, em agosto, Welinton Xavier dos Santos, 50, o Capuava, considerado pela Secretaria de Segurança Pública o maior traficante de drogas do Estado.

Na sequência, Otávio Henrique foi afastado do caso e investigações do TJ indicaram a existência de um esquema para que alguns casos fossem julgados por este desembargador. A investigação do TJ pode determinar o afastamento do desembargador. 

Agora, além dessa investigação, o Ministério Público está verificando se as posses do desembargador são compatíveis com seus ganhos. A reportagem do SBT Brasil indica na lista de bens de Otávio Henrique uma casa dentro de um condomínio em Ilhabela (litoral norte de SP), um iate que pode custar R$ 400 mil, um apartamento em Campos de Jordão (SP), e outros imóveis na capital paulista. 

O desembargador não quis falar com a reportagem do SBT. 

Casos do PCC

Considerado o maior traficante de SP, Capuava foi preso com outros quatro homens no final de julho, em uma mansão na zona rural de Santa Isabel, na Grande São Paulo. No local, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam 1,6 tonelada de cocaína pura, 898 quilos de produtos para misturar a droga, quatro fuzis - um deles capaz de derrubar um helicóptero -, e uma pistola automática. 

O advogado do bando pediu habeas corpus para todos os integrantes, mas apenas Capuava foi beneficiado. Sousa Lima considerou que as provas apresentadas pela polícia eram frágeis. 

O desembargador já tinha tomado decisões polêmicas envolvendo membros do PCC anteriormente. Em abril de 2012, durante um plantão do Judiciário, ele mandou soltar Francisco Aurílio da Silva Melo. Segundo a polícia, ele havia sido preso com outro comparsa, que guardava uma pistola, em frente ao 69º Distrito Policial (Teotônio Vilela), onde o atual diretor do Denarc, Ruy Ferraz Fontes, trabalhava.

Na casa de Melo, foram localizados um fuzil, três carregadores e outra pistola automática. Na decisão do mérito do habeas corpus, os outros desembargadores mandaram Melo voltar para a cadeia.

Dois anos depois, outra polêmica. Em 30 de março de 2014, Sousa Lima, em outro plantão judicial, mandou soltar Silvio Luiz Ferreira, acusado pela polícia de ser integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que estava preso por tráfico de drogas. Um mês antes, os desembargadores haviam decidido mantê-lo preso no julgamento do mérito de outro habeas corpus.