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MP dá 5 dias para Samarco criar fundo indenizatório às vítimas de Mariana

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

20/11/2015 20h36

O MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais recomendou nesta sexta-feira (20) ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares a municípios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento das barragens da companhia.

De acordo com o procurador em Governador Valadares, Bruno Magalhães, membro da força tarefa do MP de Minas Gerais e MPF para acompanhar o caso, o objetivo é identificar todas as pessoas que foram afetadas em oito municípios mineiros: Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

O MPF ainda deu um prazo também de cinco dias, para que a Samarco apresente documentos que comprovem a criação de um fundo destinado exclusivamente para custear as medidas de recuperação dos prejuízos materiais e morais suportados pelos moradores desses municípios atingidos.

O procurador também enviou ofício a todas as prefeituras citadas, requisitando informações sobre se o município sofreu ou se tem sofrido falta de abastecimento de água potável na cidade. Em caso positivo, o que é necessário para o atendimento à população.

Foi solicitado também que as prefeituras informem se há outras demandas emergenciais que devem ser providenciadas pela Samarco e se as prefeituras enfrentam dificuldades para obtê-las voluntariamente junto à empresa.

Para Magalhães, o rompimento das barragens em Mariana liberou um grande volume de rejeitos e causou uma destruição sem precedentes na calha, no leito e na margem do rio Doce, afetando drasticamente toda a área.

“Nas margens dos rios existem inúmeras propriedades rurais de pequenos produtores que retiram sua subsistência da lavoura e agropecuária situadas nessa área, em razão de serem mais produtivas e férteis”, diz o procurador.

“Também foram afetados diretamente os pequenos empresários que retiram seu sustento da extração legal e regular de areia e cascalho dos rios.

Segundo dados preliminares, toda a ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Rio Doce, até pelo menos a altura do município de Resplendor, foi completamente exterminada, afetando a atividade econômica dos pescadores profissionais artesanais”, afirma.

Indenizações em dez dias

Segundo o procurador, a empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos (descendentes de europeus que habitam a região) e microempresários, além de todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação.

“O mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrimônio afetado, independente do exercício de qualquer atividade econômica impactada.

Sempre que possível, as equipes de identificação devem ser acompanhadas de representantes do poder público federal, estadual e municipal”, afirma o procurador.

Ele explica que, após ter identificado e catalogado os atingidos, dentro de dez dias, a Samarco também deverá iniciar o pagamento mensal de um salário mínimo, a título de renda de subsistência, para cada família.

Essas medidas se somam a outras iniciativas para exigir que a empresa cubra todos os danos por causa do acidente, como R$ 1 bilhão para as medidas emergenciais e R$ 250 milhões em multas pelo desastre ambiental.

O UOL não localizou representante da Samarco para comentar as recomendações do MPF à empresa.