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Vale e BHP só pagarão indenizações ambientais se Samarco não conseguir

Murilo Ferreira, presidente da Vale, em entrevista coletiva no Rio -  Mauro Pimentel/Folhapress
Murilo Ferreira, presidente da Vale, em entrevista coletiva no Rio Imagem: Mauro Pimentel/Folhapress

Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer

Do Rio de Janeiro

27/11/2015 16h21

As empresas proprietárias da Samarco, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, poderão ser chamadas a pagar eventuais indenizações por danos ambientais apenas se a companhia dona da barragem que se rompeu em Mariana (MG) não tiver condições de arcar com todos os custos.

A afirmação é do consultor-geral da Vale, Clóvis Torres, que disse também, em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira (27), que um aporte na Samarco é algo que não está em estudo no momento.

Segundo ele, a Samarco está cumprindo os acordos com autoridades para a formação de um fundo para reparar danos causados pelo colapso da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

"A responsabilidade do ponto de vista ambiental é uma responsabilidade subsidiária, não é solidária, talvez vocês desconheçam um pouco a Samarco... a Samarco não é uma emprezinha qualquer, é uma empresa grande, ela tem recursos para pagar por eventuais danos que tenham sido causados por suas operações", afirmou Torres.

Autoridades acreditam que chegará na casa dos bilhões de dólares a conta total a ser paga pela Samarco por conta do desastre ocorrido em Mariana.

"Se a Samarco não tiver condição de pagar por eventuais danos ambientais que teria causado pelo acidente, os acionistas poderiam ser chamados então para reparar esse dano no lugar da Samarco", explicou o consultor-geral, frisando que a Vale não está pensando em realizar provisões com esse objetivo neste momento.

Apesar de explicar que juridicamente a empresa não tem a obrigação de arcar com os custos ambientais, os executivos da Vale ressaltaram iniciativas voluntárias de comprometimento e engajamento da empresa com o meio ambiente e a recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem de rejeitos da Samarco.

Fundo ambiental

A Vale e sua sócia BHP vão criar um fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes, duramente atingidos pela montanha de milhões de toneladas de rejeitos de mineração.

Esse fundo é independente do outro fundo que será criado pela Samarco em acordo com autoridades brasileiras.

Semanas após o rompimento da barragem, em uma conferência de imprensa de quase duas horas e com um discurso emocionado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, destacou muitas vezes o quanto a situação tem sido dolorosa para a companhia e para os seus executivos, e se comprometeu pessoalmente com a recuperação do Rio Doce.

"Para mim, pessoalmente, é extremamente doloroso a gente fazer parte de um momento que em vez de preservar a vida, que é o primeiro valor da Vale, acontece uma circunstância dessa. É muito doloroso", afirmou Ferreira, interrompendo a sua fala emocionado.

O fundo voluntário será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP, mas a intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e ONGs. O valor inicial está em fase de definição.

Ferreira contabilizou no início da coletiva nove mortos, dez desaparecidos e se afirmou muito preocupado com os 5,2 mil funcionários diretos e indiretos da Samarco, que ainda não sabem qual será o seu futuro, segundo o presidente.