Presos fazem rebelião durante greve de agentes penitenciários no Piauí

Unidades do sistema prisional do Piauí estão em clima de tensão desde a última segunda-feira (14), com o registro de rebeliões em dois presídios do Estado após agentes penitenciários decretarem greve por tempo indeterminado. Visitas, atendimento de advogados e atividades externas, como escolta de presos para audiências e recebimento de novos internos, estão suspensas desde às 8h da segunda-feira.

Os prédios da Casa de Custódia de Teresina e da Penitenciária Mista Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, litoral do Estado, onde os presos se rebelaram, foram totalmente depredados.

Pelo menos cinco presos estão hospitalizados em hospitais de Teresina após serem feridos durante os motins, segundo dados da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania). Porém, familiares de presos dizem que há pelo menos 15 detentos que se feriram desde o início das rebeliões.

Devido a falta de informações sobre a situação dos presos dentro da Casa de Custódia, familiares estão protestando na porta da penitenciária. Na parte da manhã, um grupo tentou atear fogo em um ônibus próximo ao presídio. Depois, já agora à tarde, derrubaram o portão da Casa do Albergado, que fica ao lado da Casa de Custódia.

Presos da Casa de Custódia de Teresina estão rebelados desde a madrugada da última segunda-feira (14), quando 102 internos foram flagrados tentando fugir da unidade prisional por um túnel aberto no pavilhão H. A

fuga foi abortada por agentes penitenciários e, logo depois, os presos começaram a quebrar as celas. A rebelião foi controlada no fim da tarde de segunda. Porém, às 20h desta terça-feira (15), presos voltaram a se amotinar e depredaram totalmente o prédio da unidade prisional. Os  presos tentaram invadir o pavilhão A para assassinar 44 internos que estavam custodiados no local. Eles têm bom comportamento, trabalham na unidade prisional e são considerados “dedo-duro” das ações ilícitas dos presos para a direção do presídio. Por medida de segurança, os presos ameaçados de morte foram retirados do local.

O motim ainda continua nesta quarta-feira. Há pelo menos 20h os presos estão rebelados. Eles exigiram a presença do juiz José Vidal Freitas, da Vara de Execuções Penais, e o promotor Elói Pereira, estiveram no presídio para negociar o fim da rebelião, mas sem sucesso.

Os presos reclamam da superlotação, demora no julgamento dos processos e ainda falta de condições para estarem no local. A Casa de Custódia tem capacidade para 300 presos e está com 876 homens, quase o triplo da lotação permitida.

A Sejus informou que pediu ajuda de militares da Força Nacional de Segurança Pública, que estão no Piauí, para conter a rebelião na Casa de Custódia. Segundo o comandante geral da PM, coronel Carlos Augusto Gomes, cerca de 200 policiais estão entorno da Casa de Custódia. O grupo poderá entrar nos pavilhões a qualquer momento.

Também na noite desta terça-feira, presos da Penitenciária Mista Mista Juiz Fontes Ibiapina começaram a quebrar o prédio da unidade prisional. Eles também reclamam da superlotação e demora no julgamento de processos.

Os presos estão soltos no pátio da penitenciária e a segurança é feita por PMs (Policiais Militares), que cercaram o prédio para os presos não fugirem. O prédio da penitenciária foi adaptado de um antigo mercado e abriga 480 presos masculinos e femininos. A unidade tem capacidade para 157 pessoas.

A greve dos agentes penitenciários do Piauí foi considerada ilegal no último sábado (12). O desembargador Francisco Lopes e Silva Neto, plantonista do fim de semana, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado sobre a ilegalidade da paralisação dos agentes penitenciários alegando perigo de ocorrência de rebeliões dentro dos presídios.

Na decisão, o desembargador Francisco Lopes e Silva Neto argumentou que a "a greve dos agentes penitenciários favorece a formação de motins, rebeliões de presos e tentativas de fugas, com reflexos até mesmo no aumento da criminalidade, colocando em risco toda a população do estado, uma vez que a suspensão do serviço penitenciário causa dano ao Estado, que fica impossibilitado de cumprir seu dever constitucional de garantir segurança pública e realizar a prestação jurisdicional".

O Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí) informou que o departamento jurídico já recorreu da decisão do decreto de ilegalidade da greve e argumentou que “motins e rebeliões acontecem independente dos agentes penitenciários estarem em greve ou não”.

“As rebeliões não têm relação com a greve. Na semana passada, os presos fizeram comissão para chamar a Sejus para tomar a providência para agilizar os processos, diminuir a superlotação e melhor atender as visitas, mas nada foi resolvido. Coincidentemente, a categoria decidiu em assembleia, na quinta-feira, paralisar as atividades externas e as visitas nos presídios, mas isso não é motivo de rebelião porque motins acontecem mesmo sem estarmos em greve”, argumentou o vice-presidente do sindicato, Kleiton Holanda.

O sindicato afirmou que a greve ocorre por descumprimento do governo do Estado de todos os itens do acordo firmado em maio com a categoria. Entre os pontos descumpridos pelo Estado, segundo o sindicalista, estão o não pagamento do reajuste salarial de 12%, dividido em duas parcelas de 50% -  que deveriam ser pagas em julho deste ano e janeiro de 2016; o lançamento do edital para agentes penitenciários, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira (15); promoções de agentes penitenciários e implantação de adicional de insalubridade, que deveria ser paga em junho e novembro.

A Sejus não informou se está negociando com os agentes penitenciários e qual a proposta da secretaria para pôr fim a greve.