Destruição em presídios leva o Piauí a decretar situação de emergência
O governo do Piauí decretou situação de emergência nos presídios do Estado devido à destruição de parte da Casa de Custódia de Teresina e da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, no litoral, que foram depredadas em rebeliões ocorridas esta semana durante a greve dos agentes penitenciários.
O decreto foi assinado na tarde desta quinta-feira (17) pelo governador Wellington Dias (PT) e será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18). Com a situação de emergência, o Estado poderá viabilizar os reparos nos presídios danificados nas rebeliões sem precisar abrir licitação. No decreto, o governo do Piauí estabelece que a Secretaria de Justiça (Sejus0realizará as ações emergenciais para recuperação dos presídios.
“Acompanhei os motins que ocorreram na Casa de Custódia e estranhei a postura dos agentes penitenciários, uma vez que não houve qualquer quebra de acordo com a categoria. No começo do ano, acertamos uma proposta e cumprimos nossa promessa”, disse o governador Wellington Dias.
Depredações
Os prédios da Casa de Custódia de Teresina e da penitenciária de Parnaíba tiveram estruturas danificadas, com as celas e paredes quebradas, e não há como manter os detentos sem acesso aos pavilhões e áreas comuns. A equipe de engenharia da Sejus está fazendo reparos emergenciais.
Detentos da Casa de Custódia de Teresina se rebelaram ainda na madrugada da segunda-feira. À tarde, a polícia conseguiu controlar a situação, mas com os presos soltos nos pavilhões, eles retomaram o motim na noite de terça-feira (15)
A confusão foi controlada com 24h depois, mas o prédio está danificado, sem estrutura para manter 876 homens encarcerados num espaço projetado para 300 homens. Cerca de 60 homens do Comando de Missões Especiais (CME) e da Força Nacional de Segurança Pública permanecem no local para garantir a segurança da unidade.
Já na Penitenciária Mista Mista Juiz Fontes Ibiapina, a depredação da unidade prisional ocorreu na noite de terça-feira (15). Na madrugada de quarta-feira, a situação foi controlada, porém como o prédio foi adaptado de um antigo mercado, a segurança ficou comprometida.
O prédio está cercado com 50 PMs (Policiais Militares) para que não haja tentativa de fuga pelas áreas danificadas. Lá estão 480 presos masculinos e femininos. A unidade tem capacidade para 157 pessoas.
A série de rebeliões começou no mesmo dia que agentes penitenciários entraram em greve e suspenderam visitas de familiares de presos, consultas de advogados, recebimento de detentos de delegacias e escolta de presos para audiências.
Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários) negou que a greve tenha ocasionado a série de rebeliões e disse que os presos vêm reclamando da superlotação há muito tempo.
O sindicato afirmou que a greve ocorre por descumprimento do acordo firmado com o governo do Estado, no mês de maio. Nesta quinta-feira, o governo do Estado e sindicalistas se reuniram, em audiência de conciliação intermediada pelo desembargador Edvaldo Moura, no Tribunal de Justiça do Piauí.
“Dos 11 itens da pauta do Sindicato, a maior parte dela já havia sido atendida pelo Governo, ao longo do ano. Duas delas – as promoções de carreira e dois projetos de lei tratando da regularização do Comando de Operações Prisionais (COP) e da questão da gratificação de chefias de grupo serão resolvidas em 2016”, informou a Sejus.
Em assembleia, os agentes penitenciários decidiram suspender a greve na noite desta quinta-feira. Segundo o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, a paralisação foi suspensa para que a categoria volte a negociar com o governo e consiga avançar nas reivindicações.
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